Governo quer pagar até R$ 57 bi de ‘pedaladas fiscais’ ainda em 2015

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira que o governo quer fazer o pagamento de até 57 bilhões de reais das chamadas “pedaladas fiscais” ainda neste ano. Segundo o ministro, é possível que o Tribunal de Contas da União (TCU) abra um prazo para o pagamento do passivo após a avaliação do recurso do governo em sessão do TCU prevista para esta quarta-feira.

“Independentemente disso, o governo pediu autorização para pagar neste ano até 57 bilhões (de reais), que é o valor identificado pelo Ministério da Fazenda”, disse ele a jornalistas ao participar do leilão de áreas portuárias em São Paulo.

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou a alteração da meta de superávit primário do setor público consolidado deste ano, permitindo déficit de até 119 bilhões de reais, valor que inclui as pedaladas fiscais, de 57 bilhões de reais. As pedaladas consistiram no atraso do Tesouro para repassar recursos a bancos públicos. O atraso, disse o governo, foi necessário para o pagamento de programas sociais.

A meta inicial para este ano era de superávit primário de 66,3 bilhões de dólares, equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O objetivo foi abandonado diante da persistente queda da arrecadação em meio ao cenário recessivo.

O país vem enfrentando dificuldades para melhorar o resultado fiscal ao longo do ano. Em outubro, o setor público – governo central, Estados, municípios e estatais – teve o primeiro déficit primário para o mês, de 11,53 bilhões de reais. Em doze meses, o saldo negativo é equivalente a 0,71% do PIB.

O governo tem argumentado que tem como objetivo fazer economia para pagamento de juros da dívida pública em 2016, a fim de melhorar a confiança dos agentes econômicos.

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(Com Reuters)