Governo investiga suspeita de irregularidade na venda de spinners

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério de Justiça e Segurança Pública, abriu investigação para apurar a suspeita de irregularidades na comercialização do “hand spinner”. O brinquedo giratório, febre entre crianças e adultos, é vendido com a promessa de aliviar tensões e ajudar no combate ao estresse. Com três pontas, a graça é fazê-lo girar de diversas maneiras.

Pelas normas brasileiras, todos os brinquedos precisam passar por avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e receber o selo do órgão. O instituto diz entender que o produto é um brinquedo. Neste caso, para ser fabricado, importado ou comercializado no Brasil, o spinner precisa cumprir com os requisitos técnicos “definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, e, consequentemente, ostentar o selo de identificação da conformidade”, explica o instituto em nota. Caso contrário, o produto “estará irregular no mercado e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei.”

Acidentes

A investigação foi aberta, segundo o ministério, após relatos no exterior de acidentes envolvendo o produto. O DPDC também se baseou em um alerta emitido recentemente pelo Inmetro sobre o spinner. Levantamento realizado pelo Inmetro identificou, no exterior, casos de engasgo com a ingestão acidental de partes pequenas —em especial, dos rolamentos. “Nos modelos que são movidos a motor, a preocupação é ainda maior, com o risco adicional de ingestão das baterias botão”, afirmou o instituto.

No último dia 16, a Alemanha confiscou 35 toneladas de spinners importados da China. Os produtos foram apreendidos no aeroporto de Frankfurt em maio, segundo informações do The New York Times. Autoridades alemãs teriam testado os brinquedos e descobriram que partes do equipamento poderiam cair, como as luzes de LED, o que aumenta o risco de crianças pequenas engasgarem com o produto. Em maio, sites de notícia norte-americanos relataram que uma menina de 10 anos engoliu um spinner.

Segundo o Dallas News, Britton Joniec teria colocado uma parte do brinquedo na boca para limpá-lo, mas acabou engolindo o produto, que ficou preso em seu esôfago. Sua mãe, Kelly Rose Joniec, dirigiu até a emergência, de onde Britton foi transferida ao Texas Children’s Hospital para a retirada do brinquedo. O Inmetro alerta que o spinner é contraindicado para crianças com idade inferior a 6 anos. No caso das crianças maiores, o Inmetro aconselha que o brinquedo seja utilizado sob a supervisão de um adulto.