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Notícias sobre Direito do Consumidor

Por que a lei da rolha do Rio é tão útil quanto saca-rolhas sem ponta

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 AL VINO Por
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Apesar das boas intenções, nova legislação em nada muda a vida de quem leva vinho aos restaurantes e bares da cidade
A lei que protege o cliente que desiste da compra de um imóvel na planta

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 Real Estate Por
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Nova regra tem sido criticada por especialistas no setor
Distribuidoras de gás canalizado e GNV são notificadas por possível preço abusivo

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 Por Paula Felix Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 2 ago 2025, 14h36 •
A IA que liga para o SAC no seu lugar

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 Planeta IA Por
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Sim, isso existe, e é de graça. Serviço de startup brasileira recém-criada já obtém 90% de resolução de problemas com operadoras de telecom
Lula quer que Polícia Federal e Procon investiguem por que combustíveis estão caros

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 Por Ana Paula Ribeiro 4 jul 2025, 14h28 • Atualizado em 4 jul 2025, 14h30
Nubank tem falha e clientes relatam contas bloqueadas nesta segunda-feira 30

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 Por Ana Paula Ribeiro 30 jun 2025, 16h45 • Atualizado em 30 jun 2025, 20h14
Deputado propõe auditoria do TCU sobre valor da renúncia fiscal do Perse

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 Radar Por
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Abril teve maior número de passageiros afetados por cancelamentos de voos no ano

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 Por Leticia Yamakami Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 6 Maio 2025, 15h40 •
Por que o governo impôs o cadastro obrigatório de bets no Consumidor.gov

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 Radar Por
Radar Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Desconto só para pagamento em dinheiro pode trazer problemas com a Justiça

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 Por Camila Pati Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 17 jan 2025, 06h00 •
O principal problema enfrentado por viajantes dos aeroportos brasileiros

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 Por Camila Pati Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 16 jan 2025, 15h20 •
Voo atrasado ou cancelado: veja quais são os direitos dos passageiros

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 Por Da redação
30 dez 2024, 09h25 •
Troca de presentes após o Natal: confira regras e prazos

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 Por Leticia Yamakami Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 26 dez 2024, 15h05 • Atualizado em 2 jan 2025, 15h40
1 milhão de clientes da 123milhas têm uma semana para recuperar valores; saiba como pedir

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 Por Leticia Yamakami Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 19 nov 2024, 16h23 •
Alerta na Black Friday: golpistas criam mais de 100 sites falsos por dia

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 Maquiavel Por
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Redbelt Security detecta mais de 500 páginas fradulentas de compras em cinco dias; governo orienta consumidores a checar reputação das empresas
Ministério Público e Idec protocolam ação contra WhatsApp; entenda

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 Por Luiz Paulo Souza Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 17 jul 2024, 11h32 • Atualizado em 17 jul 2024, 11h42
Associação de supermercados e Procon criam grupo de trabalho em SP

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Problemas com cancelamentos e atrasos de voo cresce 57% no 1º tri de 2024

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 Por Larissa Quintino Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 21 abr 2024, 13h10 • Atualizado em 8 Maio 2024, 13h04
Senado vai criar Direito Digital para pessoas e empresas na internet

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Projeto de reforma do Código Civil inova com normas sobre direitos no ambiente virtual, indenizações e responsabilização civil em vazamentos de dados
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 José Casado Por
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Senado avança no projeto de novo código de leis para a vida em sociedade
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