Governo anuncia condições de financiamento do BNDES para concessões

O ministério do Planejamento divulgou as condições de financiamento de longo prazo para a nova etapa do plano de concessões de infraestrutura. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará com papel relevante, mas a participação dos bancos e do mercado de capitais será ampliada. O plano procura estimular a emissão de debêntures (títulos) de infraestrutura pelo setor privado. Para isso, o governo condiciona operações de emissão a uma ampliação nos volumes máximos financiados pelo BNDES com correção pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), mais atraente do que taxas balizadas pela Selic ou pela inflação, por exemplo.

Em seu pronunciamento, a presidente Dilma Rousseff disse que o BNDES terá “papel relevante” no novo plano de concessões, com “taxas de juros e prazos compatíveis”. “Algo importante é a presença dos mercados, ou os bancos privados. Nós reduziremos essa participação quando for o caso. Em ferrovias, participação tenderá a ser maior”, disse. Em coletiva, o presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho, reforçou que a instituição financiará até 70% do projeto total, e ressaltou o forte incentivo de emissão de debêntures. “Sempre que os empreendedores decidem pela emissão da debêntures eles recebem um porcentual maior de TJLP.”

Divisão – Para as rodovias, onde inicialmente o financiamento com TJLP é limitado a 35%, o volume pode chegar a 45%, caso a concessionária emita 10% em debêntures de infraestrutura. No caso de portos, com a emissão de pelo menos 10% de debêntures, o financiamento com TJLP passará de 25% para 35%. Em aeroportos, as empresas, para terem direito a 30% do financiamento do BNDES com TJLP, terão de emitir pelo menos 15% de debêntures. Sem a emissão, o acesso ao financiamento do BNDES com TJLP é de 15%. Se a emissão de debêntures alcançar 35%, a participação do BNDES com TJLP poderá ser estendido a 35%.

No caso das ferrovias, as condições são diferentes. O BNDES poderá financiar até 70% em TJLP e outros 20% em taxas de mercado. Para esse setor, o financiamento do BNDES está desvinculado à emissão de debêntures. Os financiamentos do BNDES terão TJLP mais 1,5% ao ano mais os riscos de crédito, para todos os setores.

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Segundo o Planejamento, esse modelo de financiamento faz com que os operadores das concessões tragam capital próprio para as operações. Também amplia a oportunidade para investidores nacionais e internacionais e desenvolve mecanismos de gestões e mitigação de risco. O Planejamento, em cartilha divulgada nesta terça, também destaca que essa disponibilidade de financiamento de longo prazo vai incluir maior participação de instituições privadas e do mercado de capitais.

Plano – O governo lançou nesta terça uma nova rodada do pacote de concessões de obras de infraestrutura no valor de 198,4 bilhões de reais, sendo 69,2 bilhões de reais entre 2015 e 2018 e outros 129,2 bilhões a partir de 2019. Os investimentos são divididos em: rodovias, 66,1 bilhões de reais; ferrovias, 86,4 bilhões de reais; portos, 37,4 bilhões de reais; e aeroportos, 8,5 bilhões de reais.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu o Programa de Investimento em Logística (PIL) como mais um passo importante para ajudar nas expectativas e aumentar a confiança na economia. Para Levy, o plano contribui para dar um “choque positivo na competitividade”, favorecendo a retomada do crescimento da economia brasileira.

(Com Estadão Conteúdo)