As cinco empresas que formam o consórcio vencedor do leilão de Libra pagaram nesta quarta-feira os 15 bilhões de reais referente ao bônus de assinatura pela área a ser explorada no pré-sal da Bacia de Santos. Representantes da Petrobras, da anglo-holandesa Shell, da francesa Total, e das chineses CNPC e CNOOC estiveram na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para rubricar os contratos e entregar a guia de pagamento.
Até o meio da tarde, pelo menos Total, CNOOC e CNPC haviam enviado a guia provando o depósito, que foi feito em uma conta do Tesouro Nacional. Segundo um representante de uma das empresas, Shell e Petrobras também sinalizaram estar com a obrigação encaminhada.
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Os montantes referentes às empresas que confirmaram o envio da guia são: 1,5 bilhão de reais da CNPC, 1,5 bilhão de reais da CNOOC e 3 bilhões de reais da Total. As três empresas trouxeram o montante do exterior. As duas chinesas fizeram um aumento de capital para levantar recursos.
O pagamento poderia ser feito por Guia de Recolhimento da União (GRU), mas este recurso foi preterido pelas companhias já que a GRU sequer comporta a casa do bilhão.
Procurada, a ANP afirmou que não tinha informações sobre o pagamento. Tanto a agência quanto o Tesouro têm até sexta-feira para confirmar o depósito. A assinatura dos contratos está marcada para segunda-feira, 2 de dezembro, às 11 horas, em cerimônia no Palácio do Planalto.
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Superávit – O bônus será usado pelo Tesouro para engordar o superávit primário (economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida). O valor de Libra deve entrar no resultado fiscal do Tesouro referente ao mês de novembro, que deve ser divulgado até o final de dezembro. Mesmo com os 15 bilhões de reais garantidos, o ministro Guido Mantega já afirmou que o país não cumprirá a meta cheia de superávit, de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou 110,9 bilhões de reais. Na terça-feira, Mantega disse que o resultado ficará entre 96 bilhões e 99 bilhões de reais. O ministro culpou os estados e municípios pelo resultado abaixo do esperado.
(Com Estadão Conteúdo)
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