A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo brasileiro estranhou a contestação da União Europeia junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a Zona Franca de Manaus e o programa Inovar-Auto. A presidente participa da 7ª Cúpula Brasil-União Europeia, em Bruxelas.
Dilma disse que o Brasil deseja que as relações comerciais e de investimentos com a União Europeia sejam as “mais amigáveis possíveis”. Contudo, aproveitou a oportunidade para criticar e dizer que estranha a contestação de “programas essenciais para a economia brasileira”. “Eu me refiro ao Inovar-Auto e ao Programa da Zona Franca de Manaus”, disse. Segundo ela, o Inovar-Auto é um importante programa tecnológico do Brasil e a Zona Franca é “fundamental para conservarmos a floresta (amazônica) em pé”.
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Para Dilma, é estranho que a União Europeia conteste a proposta da Zona Franca de Manaus, que é focada em uma produção ambientalmente limpa. “A Zona Franca de Manaus não é uma zona de exportação. É de produção para o Brasil e nela se gera emprego e renda”, destacou.
Já o presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, disse que a União Europeia não tem uma “oposição de princípio” à zona franca de Manaus. “A UE entende a necessidade voluntarista das autoridades federais de desenvolver esta região, embora tenha “dúvidas sobre certo instrumento, como alcançar este objetivo”, admitiu Barroso após o encontro com Dilma. “É preciso ver em termos técnicos se o programa brasileiro cumpre as normas internacionais”, disse.
Mercosul – Dilma aproveitou sua fala para tratar de um acordo que está sendo discutido pelo Mercosul com o bloco europeu. Segundo a presidente, o Mercosul está empenhado em viabilizar um acordo comercial com a União Europeia. Ela citou o esforço do grupo (formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e disse esperar que o mesmo do lado europeu. “Essa é uma enorme contribuição que daremos para a recuperação econômica dos países”, disse. A presidente Dilma disse esperar que após a realização da reunião técnica entre os países do Mercosul e a União Europeia, em 21 de março, seja possível fixar a data para troca de ofertas.
Contexto – Brasil e União Europeia (UE) iniciaram nesta segunda-feira sua sétima cúpula bilateral, na qual tentarão acabar com a estagnação de anos nas negociações entre os países do Mercosul e o bloco europeu. Dilma chegou ao Conselho Europeu em Bruxelas acompanhada do ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e foi recebida por uma delegação da UE liderada pelos presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e por Barroso.
O encontro acontece em um momento em que a União Europeia contesta na OMC incentivos e subsídios do governo brasileiro, sob acusação de que tais medidas travam o comércio internacional. Entre os principais pontos contestados pelo bloco europeu aparecem o Inovar-Auto e a Zona Franca de Manaus. Há duas semanas, representantes do bloco estiveram reunidos com autoridades brasileiras em Genebra, na Suíça, para discutir o assunto. Também participaram do encontro autoridades do Japão, Argentina e Estados Unidos, que se mostraram interessados na ação criada pela UE na OMC.
Entenda – A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 pelo governo federal com o objetivo de desenvolver a região. Com isso, empresas instaladas no local têm isenções fiscais na importação de insumos usados para a confecção de seus produtos. Em outubro de 2011, a presidente Dilma prorrogou a existência da Zona Franca por mais cinquenta anos e estendeu a área beneficiada para toda a região metropolitana de Manaus.
Já o Inovar-Auto é o programa criado pelo governo federal em 2012 que regulamenta o setor automotivo em termo de incentivos e cobrança de impostos para montadoras instaladas no país ou estrangeiras.
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(com agências France-Presse, Reuters e EFE)
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