Brasil é o nº 1 em medidas protecionistas, diz OMC

Foram abertas no ano passado 39 ações antidumping pelo Brasil. Índia, Estados Unidos e Argentina vêm na sequência

Por Da Redação
17 fev 2014, 10h04

O diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, alertou no ano passado para a lenta retirada de benefícios fiscais e tributários (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)

O Brasil foi o país que mais adotou políticas contra produtos importados em todo o mundo no ano passado, com um total de 39 processos antidumping, de acordo com relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC). O segundo lugar ficou para a Índia, com 35 casos. Os americanos vêm na terceira posição, com 34. O quarto lugar é da Argentina, com 19. Ainda segundo o relatório da organização, o volume de pedidos do tipo subiu 30% entre 2012 e 2013. Os dados serão debatidos nesta segunda-feira em Genebra, em uma reunião convocada para tratar do protecionismo no mundo. A OMC não acredita que exista um “surto” de protecionismo na economia mundial. Mas vai apelar aos governos para que coloquem o combate às barreiras como uma prioridade.

No total, 407 barreiras foram implementadas no mundo, 100 a mais do que em 2012. A OMC não entra numa avaliação se as medidas são ilegais ou não, mas insiste que governos precisam continuar alertas diante das pressões protecionistas. No total, um fluxo de comércio equivalente a 240 bilhões de dólares foi afetado pelas barreiras.

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Nos últimos dois anos, o Brasil já vem sendo duramente questionado na OMC por sua política comercial. Na semana passada, a Europa deu claras indicações de que vai recorrer aos juízes internacionais para julgar a política de incentivos fiscais do Brasil, numa ação que pode contar até mesmo com o apoio dos Estados Unidos.

A UE aponta que programas como o de redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foram anunciados como medidas provisórias, mas acabaram se transformando em políticas industriais permanentes no Brasil. De fato, outra preocupação generalizada da OMC é de que as barreiras adotadas desde o início da crise, em 2008, não venham sendo retiradas com o mesmo ritmo das novas medidas protecionistas.

Segundo dados do relatório, entre 2012 e 2013, o número de países que atenderam ao pedido da OMC para detalhar as medidas comerciais adotadas no ano caiu de 39 para 35. Quatro de cada cinco membros da OMC nem sequer comunicou à entidade o que tem feito em termos de medidas comerciais.

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O diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, já havia afirmado no fim do ano passado que um dos problemas desde o início da crise mundial em 2008 é que 80% das medidas para barrar o comércio e declaradas como iniciativas “temporárias” na realidade jamais foram desmontadas. O temor de especialistas é que, uma vez implementadas, as barreiras não serão mais eliminadas.

O que a OMC também constatou é que o número de acordos bilaterais e regionais de comércio continua em plena expansão. Apenas em 2013, foram firmados 23 novos tratados, somando 250 no total. Segundo a entidade, muitos estão sendo negociados ainda, no que pode ser um obstáculo para a OMC continuar a ser o foco do comércio mundial e funcionar como regulador.

Comércio – No que se refere ao fluxo de bens em 2013, a OMC não esconde que a taxa de expansão ficou abaixo de 2,5%, sua previsão inicial para o ano. Segundo a entidade, se não fosse pelos países emergentes, o comércio global teria encolhido, um cenário que teria repetido a crise de 2009. Para 2014, a OMC destaca uma aceleração do comércio, mas acredita que a taxa deve ficar abaixo da média dos últimos 25 anos, quando o crescimento foi de 5,5%. O melhor cenário para este ano aponta uma expansão de 4,5%.

(com Estadão Conteúdo)