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Em ano eleitoral, o governo Dilma Rousseff investiu 119,9 bilhões de reais em obras do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ritmo 39% maior do que no primeiro semestre de 2011. Totalizando os investimentos de 2011 e o primeiro semestre de 2012, foram gastos 324,3 bilhões de reais no PAC2, número que representa 34% do total de gastos previstos até 2014, de 955 bilhões de reais. O total de obras concluídas chegou a 29,8%, totalizando 211 bilhões de reais. Este é o quarto balanço apresentado pelo governo e divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Planejamento.
O governo precisou acelerar as alocações depois de ter um desempenho fraco de investimentos em 2011. De janeiro a setembro, apenas 11,3% do total das obras previstas para os quatro anos haviam sido entregues. Neste ritmo, dificilmente o governo conseguiria cumprir a promessa de entregar as construções até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Grande parte foi investida em habitação (129,3 bilhões de reais), que concluiu 799 mil empreendimentos e realizou 661 mil contratos para a construção, aquisição ou reforma de moradias e 564 obras de urbanização em assentamentos precários foram concluídas. Cerca de 91,9 bilhões de reais deste total foram investidos em empreendimentos executados pelas empresas estatais. Para o crédito no setor, foram disponibilizados 108,6 bilhões.
Especificamente o Programa Minha Casa, Minha Vida executou 20,7 bilhões de reais até agora, conforme o Planejamento. Em 2011, foram investidos apenas 10 bilhões de reais neste programa. O financiamento ao setor público representa 4 bilhões de reais ante os 2,7 bilhões de reais executados até dezembro, e as contrapartidas de estados e municípios saltaram de 800 milhões de reais para 1,4 bilhão de reais.
Eleições
O aumento dos gastos no programa de habitação do governo corrobora uma tendência registrada anteriormente pela ONG Contas Abertas. O ano das eleições começou e com ele a injeção de “ânimo” nos programas do governo com impacto direto nos municípios, onde candidatos a prefeito e vereador disputarão a preferência do eleitorado.
Com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf), nos três primeiros meses de 2012, o Minha Casa, Minha Vida regustrou gastos recorde. Foram mais de 5 bilhões de reais, cinco vezes o gasto no mesmo período de 2011 – ano em que a execução orçamentária do programa foi quase nula – e aproximadamente metade de tudo o que foi desembolsado nos últimos três anos, cerca de 10,6 bilhões de reais.
Segundo o Ministério o crescimento da execução em 2012 evidencia que o PAC 2 entra em um ciclo mais acelerado das obras, após a fase de preparação de ações como planejamento, licenciamento, licitações e contratações, ocorridas em 2011.
O valor previsto de desembolso para obras concluídas é de 708 bilhões de reais até 2014, o que corresponde a 74% do total. O restante será concluído após 2014, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Energia e transportes
Sob a rubrica energia, o governo gastou 55,1 bilhões de reais em aumento da capacidade do parque gerador brasileiro em 3.886 MW, iniciados 321 poços exploratórios, quatro turbinas entraram em ação na hidrelétrica de Santo Antônio (RO), foi inauguração da plataforma P-59 da Petrobras e na construção da Linha de Transmissão de Cuiabá a Rio Verde (GO).
Em Água e Luz Para Todos foram investidos 2 bilhões de reais e atendidas mais de 286 mil famílias. Também foram feitas melhorias no abastecimento de água nos centros urbanos, empreendimentos de esgotamento sanitário e recuperação ambiental nas bacias dos rios São Francisdo e Parnaíba.
No eixo de Transportes foram investidos 24,4 bilhões de reais nos três semestres para conclusão de 909 quilômetros de rodovias, empreendimentos em 16 aeroportos e 12 portos, entre eles. a construção do Módulo Operacional 2, no aeroporto de Brasília (DF), a restauração das pistas de pouso e decolagem do aeroporto de Curitiba (PR) e a conclusão das obras de dragagem nos portos de Fortaleza, Natal e Santos.
Investimentos futuros
O PAC Mobilidade receberá 32,7 bilhões de reais em recursos a serem usados para a construção de metrôs em Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e região metropolitana do Rio de Janeiro, além de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus. No total foram 43 empreendimentos selecionados em 51 municípios brasileiros.
Para as médias cidades (população entre 250 mil e 700 mil habitantes), o programa prevê financiamento de 7 bilhões de reais para melhorias na infraestrutura. O PAC 2 entregou também, conforme o planejamento, 1.275 retroescavadeiras para 1.299 municípios. A adesão para outras 3.591 máquinas está aberta. Com isso, o governo pretende garantir uma retroescavadeira para todos os municípios do Brasil. Além dessas máquinas, 1.330 motoniveladoras estão em fase de seleção.
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