O empresário Eike Batista virou réu na Justiça Federal do Rio de Janeiro nesta terça-feira, pelos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada. A 3ª Vara Federal Criminal do Rio também determinou o bloqueio de até 1,5 bilhão de reais em ativos financeiros, depositados em bancos brasileiros.
O bloqueio dos bens ainda precisa ser confirmado pelo Banco Central. Eike já possui 122 milhões de reais bloqueados pela Justiça desde maio. De acordo com o juiz Flávio Roberto de Souza, caso o empresário não tenha esses 1,5 bilhão de reais em bancos brasileiros, pode ser determinado o arresto de imóveis ou veículos. O advogado Sérgio Bermudes informou ao site de VEJA que Eike não possui tais valores em suas contas bancárias.
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Eike foi acusado de crimes contra o mercado de capitais por sua atuação como controlador da petrolífera OGP, ex-OGX, de 2012 a 2013. De acordo com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, ele obteve vantagem indevida durante a negociação de ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Segundo os procuradores da república Rodrigo Poerson e Orlando Cunha, o lucro ilícito variou de 136.319.477,00 a 153.925.182,00 reais. Os ganhos indevidos ocorreram quando ele negociou ações da OGX antes de divulgar ao mercado notícias negativas sobre a companhia.
Esse não é o único processo criminal que Eike responde na Justiça. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal de São Paulo pelo crime de uso indevido de informação privilegiada durante a negociação de ações da OSX.
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