O governo pode desistir de um novo corte no Orçamento, dado que não há consenso de sua equipe econômica sobre o assunto. Uma fonte graduada do governo falou ao jornal O Estado de S. Paulo que o corte adicional nos gastos do governo seria “o último prego no caixão do crescimento econômico”, que já se mostra minguante. Há divisões no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento, que trabalham na definição do corte.
A Casa Civil, que também compõe a Junta Orçamentária, aponta, nos bastidores, que um corte nas emendas parlamentares, previsto em 5 bilhões de reais, ou 72% de tudo o que está previsto para ser pago em emendas em 2013, poderia trazer um desconforto desnecessário entre a administração Dilma Rousseff e o Congresso.
O jornal apurou que alguns técnicos envolvidos na discussão sugerem que o governo anuncie na próxima segunda-feira um corte pequeno, na casa de 5 bilhões de reais, que serviria para sinalizar o aperto com gastos de custeio e algumas emendas, mas sem travar a economia. Na terça-feira, o Ministério da Fazenda informou que o governo nunca cogitou cortar emendas de deputados e senadores.
O compromisso fiscal seria mantido mesmo com um corte menor porque ele seria combinado com uma elevação nas receitas – no caso, com as concessões ao setor privado, que devem superar os 15 bilhões de reais inicialmente previstos no Orçamento.
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Além disso, o governo pode recuar na ideia de abater apenas 45 bilhões de dólares da meta fiscal, como tem defendido desde o início do ano o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e usar todos os 65,2 bilhões de reais previstos na lei para o abatimento do superávit primário. O ministro cancelou a viagem que faria nesta quarta-feira à Rússia, onde participaria de reunião dos Brics e de ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais do G20, para fechar as mudanças que serão feitas no Orçamento.
Por enquanto, o Palácio do Planalto continua favorável a um corte maior, próximo a 12 bilhões de reais. Mas fontes graduadas da equipe econômica apontam que esse corte não seria suficiente para atingir a meta de 2,3% do PIB estipulada pelo Planalto e o único efeito seria sinalizar que o governo vai, de fato, frear a economia.
“O mercado de trabalho não deve iniciar uma recuperação firme no curto prazo, os indicadores de vendas no varejo e de produção industrial vão continuar em ritmo lento, e o BC está elevando a taxa de juros. Agora o governo vai cortar investimentos?”, questiona uma fonte.
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Nas contas do governo, os investimentos não conseguiriam sair impunes desse novo contingenciamento de despesas, diante da enorme dificuldade em passar a tesoura nos gastos de custeio, que são engessados. Internamente, o governo admite que a situação é complexa. Não só a presidente Dilma se comprometeu a fazer um “pacto pela responsabilidade fiscal”, onde a meta de 2,3% do PIB de superávit primário era central, como o próprio Mantega afirmou, em entrevistas, que haveria um novo contingenciamento, inferior a 15 bilhões de dólares. No início, os técnicos trabalhavam com bloqueio de até 20 bilhões de dólares.
Sinais – O impasse se instaurou justamente por causa da sinalização que o governo dará ao setor privado ao anunciar um corte adicional nas despesas, que incluiria também alguns investimentos – ainda que, seguramente, esse ponto não fizesse parte do anúncio formal da medida. Já o mercado espera o corte como sinalização da seriedade do governo em combater a inflação.
“O cenário em Brasília, hoje, está semelhante àquele do fim de 2010, quando todo mundo passou a falar em apertar os gastos, aplicar medidas macroprudenciais para esfriar o crédito, e o BC passou a elevar os juros”, disse uma fonte da equipe econômica. “Nas duas oportunidades era preciso reduzir a inflação e mostrar comprometimento fiscal. A diferença é que em 2010 o PIB crescia a 7,5%, e desta vez o freio vem com PIB de 0,9% em 2012.”
(com Estadão Conteúdo)