Como havia adiantado uma fonte do governo, sob a condição de anonimato, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou em entrevista ao telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, que o corte orçamentário deve ficar abaixo de 15 bilhões de reais. O ministro disse ainda que devem ser economizadas despesas em custeio, como viagens e passagens, gastos permanentes, serviços de terceiros e alugueis. “O corte será principalmente em gastos de custeio, não haverá cortes em investimento e nem em serviços sociais do governo”, disse Mantega.

Apesar de o secretário do Tesouro, Arno Augustin, ter dito na quarta-feira que o corte seria anunciado no dia 22, Mantega disse, sem especificar a data, que o contingenciamento será na próxima semana. O ministério da Fazenda, por meio de sua assessoria de imprensa, não soube confirmar a data para o anúncio.

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O ministro falou ainda na possibilidade de cortes adicionais, reiterando que o objetivo do governo é o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida), que é de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). “Nesse primeiro momento será abaixo de 15 bilhões (de reais), mas estaremos acompanhando ao longo do ano para ver se novos cortes serão necessários”, acrescentou.

Transporte público – Por outro lado, Mantega criticou o projeto de lei que está em tramitação no Congresso e pode reduzir em até 15% as tarifas do transporte público. Segundo o ministro, a aprovação pode resultar em ônus para ogoverno devido à isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) reduz a zero a tarifa de dois tributos sobre o diesel dos ônibus e a energia elétrica para trens e metrô: o PIS/Pasep e da contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins), de responsabilidade da União. Para aderir ao regime especial, estados e prefeituras terão de se comprometer a desonerar os impostos como ICMS e ISS.

O governo espera que os cortes de orçamento ajudem a convencer os investidores de que está decidido a controlar os gastos em um momento no qual a inflação acumulada em 12 meses segue acima do teto da meta, de 6,5%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, teve alta de 0,26% em junho, mas estourou o teto da meta ao atingir 6,70% no acumulado dos últimos 12 meses.

Na mesma entrevista, o ministro descartou a possibilidade de corte de ministérios e falou ainda que o governo não deve elevar impostos para melhorar as contas públicas.

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(com agência Reuters)