O contrato de concessão do campo de Libra, o primeiro do pré-sal a ser leiloado sob o regime de partilha, foi assinado nesta segunda-feira, em Brasília. Com o ato, no Palácio do Planalto, o consórcio que vai explorar o primeiro lote da camada pré-sal assume oficialmente os direitos sobre a área. A presidente Dilma Rousseff esteve presente ao evento, assim como representantes das empresas que fazem parte do consórcio e autoridades do setor de energia.
Até o dia 18, o consórcio vencedor deve definir seu modelo de governança. “Vamos trabalhar em bases absolutamente realistas, fundamentadas em metas e indicadores”, afirmou a presidente da Petrobras, Graça Foster, durante a cerimônia.
Em seu discurso, a presidente Dilma lançou mão de retórica recorrente nos últimos meses ao enfatizar que seu governo busca ‘ser parceiro’ da iniciativa privada: “O Brasil dá, claramente, um sinal efetivo, concreto e inequívoco que está aberto ao investimento privado, nacional ou estrangeiro”, disse ela.
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Também de acordo com a presidente, os novos investimentos executados no início da exploração do pré-sal vão resultar num “novo surto” para a indústria naval: “Isso vai gerar emprego, renda e também um novo surto na nossa indústria naval, que praticamente tinha desaparecido nos anos anteriores. Esse efeito multiplicador vai trazer benefícios para toda a economia”.
Segundo a lei sancionada em setembro, 75% dos royalties obtidos com a exploração do petróleo vão para a educação; o restante será aplicado na saúde. O governo estima que, em 35 anos, o modelo adotado signifique a aplicação de 1 trilhão de reais, somadas as duas áreas.
De acordo com as estimativas oficiais, o campo de Libra tem capacidade para produzir de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo. A expectativa é de que, quando estiver no auge, a exploração da área corresponda a dois terços do total de petróleo produzido no país. “Estamos estabelecendo as bases de um país ainda mais justo e menos desigual. O campo de Libra é uma peça central para um período de prosperidade que vai impactar o Brasil por muitas décadas”, disse a presidente.
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Consórcio – O consórcio vencedor do leilão do campo de Libra é composto pelas chinesas CNOOC e CNPC, com 10% de participação cada, pela francesa Total, que tem 20%, pela anglo-holandesa Shell, com 20%, e a Petrobras, que obteve uma participação de 10% no consórcio além dos 30% aos quais tem direito automaticamente de acordo com a regra estabelecida pelo governo.
Além dos 15 bilhões de reais pagos para arrematar os direitos de exploração da área, o consórcio vai ceder 41,65% de seus lucros ao governo. Esse era o porcentual mínimo exigido dos participantes do leilão – que acabou recebendo proposta única.
Segundo o presidente da Shell no Brasil, André Araujo, a primeira perfuração em Libra pode acontecer entre fim de 2014 e começo de 2015.
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