Dilma desmente Bernardo: venda da TIM não é opinião oficial do governo

A presidente Dilma Rousseff afirmou que caberá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestar sobre os desdobramentos do acordo que permitiu que a Telefónica, dona da Vivo, se torne acionista majoritária da Telco, controladora da Telecom Italia, ou seja, da TIM no Brasil. Perguntada sobre a operação, Dilma disse que não comentaria a questão, mas emendou: “Houve uma opinião do ministro Paulo Bernardo (das Comunicações), que não é a opinião oficial do governo, ainda”. A presidente concedeu entrevista à imprensa nesta quarta-feira, pouco antes de encontrar investidores em Nova York.

Na opinião de Paulo Bernardo, a hipótese mais provável é que o grupo espanhol coloque as operações brasileiras da TIM à venda. “Sim, a legislação prevê isso. A empresa continua funcionando, mas eles têm que vender no prazo de um ano”, disse o ministro. Bernardo destacou que, se a TIM Brasil for vendida, não poderia ser adquirida pelos outros concorrentes, como Vivo, Oi, Claro e Nextel. “Não pode ser para um dos que já estão aqui”, disse o ministro.

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A avaliação de Bernardo, contudo, não é compartilhada pela própria Telefónica. Segundo reportagem do Financial Times, a empresa tem a intenção de dividir a TIM no Brasil com as demais concorrentes, Oi e Claro.

Anatel – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, falou nesta quarta pela primeira vez sobre o caso. Rezende afirmou que as companhias terão 30 dias para apresentar o novo acordo de acionistas e, a partir disso, a reguladora poderá analisar o caso.

Para o presidente da agência, o primeiro movimento da Telefónica espanhola de comprar ações da Telco não altera a relação entre a Telefônica/Vivo e a TIM no Brasil. “Sou muito cauteloso quanto a esse assunto. O que vimos agora foi apenas um fato relevante, no qual a Telefónica aumenta sua participação por meio de ações sem direito a voto”, disse Rezende. Ele acrescentou que o que existe são especulações de que a espanhola poderia comprar mais ações ou convertê-las em papéis com direito a voto, o que o acordo firmado entre Telefónica e Telco prevê que possa acontecer em 2014.

De acordo com Rezende, a operação até o momento não contradiz ato da Anatel e, por isso, as empresas não precisaram notificar a reguladora brasileira antes da operação na Europa. Quando a Telefónica passou a ser acionista da Telecom Itália por meio da Telco, uma decisão da Anatel determinou que a espanhola não tivesse voto na discussão de assuntos que envolvessem a TIM Brasil.

‘Nada mudou’ – O vice-presidente da TIM, Mario Girasoli, garante que nada mudou na operação da companhia no Brasil depois do anúncio da Telefónica. “É uma operação da qual a gente não faz parte”, afirmou.

Questionado, o executivo ainda falou sobre os rumores de que a TIM poderia ser dividida em partes para ser vendida para outras operadoras brasileiras como Oi e Claro. “Não se fatia uma empresa”, declarou. Apesar do comentário, evitou analisar qual pode ser o futuro da TIM.

O aumento de participação da Telefónica na Telco levou a discussões sobre como a regulação brasileira entenderia o processo. A Telefónica passou a deter 66% da Telco contra 46% que possuía anteriormente. O aumento se deu por meio de ações sem direito a voto, mas a Telefónica tem a opção de comprar o restante da Telco ou converter suas ações em papéis com direito a voto a partir de 2014. Analistas avaliaram que o negócio poderia culminar na venda da TIM no Brasil, já que a Telefónica não poderia controlar, ao mesmo tempo, TIM e Vivo.

(Com Estadão Conteúdo)