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Na posse do ministro Guilherme Afif, o novo comandante da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que o Congresso Nacional aprove a medida provisória 595, conhecida como MP dos Portos. Na noite desta quarta-feira, a sessão convocada pela Câmara dos Deputados para discutir o tema teve a votação inviabilizada após um desentendimento entre os parlamentares. A medida precisa ser votada tanto na Câmara quanto no Senado até o dia 16 de maio para não perder a validade.
“Eu quero dizer que apelo para que o Congresso Nacional faça um esforço no tempo que resta para aprovar essa medida, que é estratégica no país”, disse a presidente. Estavam presentes ao evento os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves. “O que nós não podemos ter é o silêncio. É o não debater. Acredito que esse esforço é devido ao país no sentido de resolver os problemas estratégicos. Eu só falo isso em uma posse porque tem parentesco com a desburocratização”, afirmou.
Ao dar como exemplo a consolidação da nova pasta, que teve apreciação agilizada dentro do Congresso Nacional, Dilma afirmou que um “país se compõe de momentos de valores”. “Nós temos de tornar as coisas mais fáceis. É inequívoco que o Custo Brasil vem evoluindo. Hoje é cada vez mais infraestrutura. E portos é algo estratégico, é algo que está no cerne do problema de competitividade.”
Em um discurso inflamado, a presidente afirmou que o país não se desenvolve se não houver uma estrutura dos portos aberta ao setor privado. “Eu asseguro que o não livre trânsito de mercadorias constitui uma barreira desde os primórdios do desenvolvimento”, disse. “O controle de portos é um processo que conhecemos, estava no processo de construção do país. Nós sabemos que a abertura dos portos às nações amigas era na verdade uma quebra do monopólio colonial.”
O presidente da Câmara dos Deputados convocou uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira para a discussão do tema. O presidente do Senado, Renan Calheiros, também manifestou interesse no tema e se comprometeu a fazer um esforço para que a medida seja votada antes de perder a validade.Calheiros disse que conversará com líderes partidários para tentar levar a medida ao plenário na próxima semana. “Nós vamos fazer o que for possível para atender a presidente”, afirmou. “Eu torço para que a medida seja aprovada e trabalharei nesta direção.”
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