Depois de Mantega admitir ‘ginástica’ nas contas públicas, Augustin antecipa primário

Pela segunda vez este ano, o governo resolveu antecipar os dados das contas públicas. Nesta terça-feira, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, anunciou que o governo central (formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) economizou 28 bilhões de reais nos quatro primeiros meses deste ano. Para que esse número seja alcançado, a economia do governo central terá de ficar acima de 15 bilhões de reais em abril. O secretário fez as declarações após participar da reunião mensal fechada com a Comissão de Finanças da Câmara, para debater a execução orçamentária da União. Em janeiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou das férias para anunciar que o governo havia cumprido a meta fiscal de 2013. As informações são da Agência Brasil.

“Vamos divulgar o resultado de abril no final do mês de maio, mas as informações que temos nos levam a dizer com tranquilidade que nós atingimos a meta do quadrimestre”, disse. Segundo a Agência Brasil, Augustin disse ainda que a arrecadação de abril e as despesas “permitiram um superávit primário muito forte”. “Abril é um mês de receitas mais altas em função do calendário de pagamentos de tributos e se confirmou o que nós tínhamos previsto de receitas e despesas”, acrescentou.

O Secretário disse que a despesa do governo com o reajuste de 10% no valor dos benefícios do Bolsa Família já estava previsto. O aumento foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff na véspera do Dia do Trabalhador, medida que fez com que a oposição acionasse o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por considerar o discurso eleitoreiro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o reajuste vai gerar impacto fiscal de 1,7 bilhão de reais este ano, e de 2,7 bilhões de reais em 2015.

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A meta do Governo Central é economizar 80,8 bilhões este ano. A chamada meta de superávit primário equivale a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB). Já Estados e municípios têm como meta economizar juntos 18,2 bilhões de reais, ou 0,35% do PIB. No total, o superávit primário do setor público deverá fechar o ano em 91,306 bilhões de reais, 1,9% do PIB.

Contexto – Apesar da tentativa de resolver a situação fiscal por meio da comunicação com o mercado, os gastos têm crescido a um ritmo maior do que a arrecadação. Ao longo dos primeiros três meses de 2013, conforme as anotações do Tesouro, enquanto as receitas cresceram 3,9% em relação a idêntico período em 2012, as despesas aumentaram 11,5% na mesma base de comparação

Além disso, na terça, Mantega reconheceu, em entrevista veiculada pela TV Brasil, que o governo federal “forçou um pouco a barra” no fim de 2012 para fechar as contas públicas. “Foi um ano em que economia cresceu pouco e a arrecadação caiu, e aí pra fazer resultado fiscal tem de cortar gasto e fazer ginástica”, disse o ministro.