Crise do petróleo dá lição a Bolsonaro

Nesta sexta-feira 19, as ações da Petrobras caíram mais de 6% nos mercados brasileiros e derrubaram o Ibovespa após as críticas do presidente Jair Bolsonaro na noite de ontem sobre o aumento de 15,2% no óleo diesel e 10,2% na gasolina pela Petrobras. Em sua live semanal pelo Facebook, Bolsonaro disse que a partir de março zerará os impostos federais do diesel e que “alguma coisa vai acontecer” na Petrobras “nos próximos dias”. É curioso observar que, ao mesmo tempo, nos Estados Unidos, as empresas de combustível começam a se recuperar no mercado de ações, após a onda de frio que congelou durante uma semana refinarias, deixou milhões de pessoas sem energia e derrubou as ações das empresas.

A forma como as companhias americanas se recuperam rapidamente de uma grande crise pontual contrasta com a queda da Petrobras, que despenca em um momento em que não há crise no Brasil e os ventos são altamente favoráveis para o setor de petróleo, que sobe com o início da vacinação e a previsão de aumento de uso de combustíveis. O motivo da queda também não se deve à eventual incompetência das equipes de gestão da Petrobras, nem mesmo à queda da demanda pelo combustível, mas puramente à interferência do presidente Jair Bolsonaro na empresa.

Não é a primeira vez que isso acontece em uma empresa cujas ações majoritárias pertencem ao governo. Há menos de dois meses, Bolsonaro queria demitir André Brandão da presidência do Banco do Brasil, o que derrubou as ações do banco no mercado. O CEO ficou, mas o capítulo deixou marcas na empresa frente aos investidores. O mesmo pode ocorrer com o presidente da Petrobras, ou seja, ele provavelmente se manterá no cargo, mas, independentemente dos rumos dessa história, uma coisa é certa: o resultado será prejudicial à estatal e consequentemente ao país. Além de afetar o desempenho da empresa no mercado acionário, instabilidades são altamente desnecessárias neste momento em que o país precisa passar uma imagem de confiabilidade, principalmente para atrair investidores internacionais.

Por outro lado, as petrolíferas americanas são empresas privadas, ou seja, não são controladas pelo Estado. Assim, conseguiram se recuperar rapidamente da forte crise climática, baseadas no mecanismo natural de regulação de preços, a lei da oferta e da procura. Na falta de produto disponível devido ao congelamento das refinarias, o preço do petróleo subiu e as ações das empresas americanas, incapazes de responder à demanda, caiu. Agora que o clima fica mais ameno, os ativos voltam ao patamar anterior.

Aqui no Brasil, além de se preocupar com esses fatores que naturalmente impactam o mercado, a Petrobras precisa se preocupar com as declarações do presidente da República. A ação de Bolsonaro frente à Petrobras é compreensível, mas não justificável. Como um político, ele deve se preocupar com a sua base eleitoral — e os caminhoneiros são parte importante dela. Agradá-los não só garante votos, mas evita uma crise econômica e política como uma eventual greve. Porém, como alguém que se elegeu com uma proposta econômica liberal, o presidente poderia separar melhor as suas decisões políticas de interferências no mercado e mostrar mais aderência ao programa de governo na corrida eleitoral de 2018. A crise atual decorre da decisão da Petrobras no ano passado de não acompanhar os preços internacionais do petróleo e repassar a suas refinarias.

Como chefe de Estado, Bolsonaro pode desonerar impostos, como promete fazer, mas, para ser coerente à suas promessas econômicas, deveria dar explicações ou apontar caminhos para suprir o rombo de 3 bilhões de reais por mês que deixarão de ser arrecadados pelo Tesouro Nacional com o tributo ao diesel. Se não fizer isso, pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Ministério da Economia parece ter sido pego de surpresa com o anúncio e não indicou ainda como essas desonerações seriam bancadas.

Acenar aos caminhoneiros, apesar de coerente politicamente, falha por não estar alinhada com a agenda econômica do seu ministro Paulo Guedes. O bom desempenho do país depende de contas equilibradas. Extinguir um imposto que arrecada 30 bilhões por ano não é razoável em um momento de enorme rombo fiscal. Para cortar a arrecadação de impostos seria preciso, antes, acenar de onde sairão os recursos para fechar a conta. A reforma administrativa, por exemplo, seria uma das possíveis soluções para otimizar o alto custo da máquina pública, mas Bolsonaro não demonstra tanto afeto e comprometimento com o tema. O presidente vem calibrando os seus discursos, mas ainda há muito o que se fazer em apenas metade do mandato pela frente.