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Combustíveis sobem cerca de 30% nas refinarias em 2021 e escancaram crise

Pressão de caminhoneiros, críticas de Bolsonaro a Petrobras, promessa de zerar impostos: consequências da 3ª alta do diesel e 4ª da gasolina no ano

Por Larissa Quintino Atualizado em 22 fev 2021, 10h38 - Publicado em 19 fev 2021, 09h05

Com caminheiros subindo o tom e o governo em busca de alternativas para o alto preço dos combustíveis, a Petrobras aumentou mais uma vez os valores da gasolina e no diesel nas refinarias. Com o aumento que passou a valer nesta sexta-feira, 19, o quarto para a gasolina e o terceiro para o do diesel, os combustíveis estão 34,78% e 27,72% mais caros, respectivamente, no ano. Essa aumenta, na primeira ponta da cadeia de distribuição se reflete para o consumidor final,  causando maior desgaste do governo, que vê nos caminhoneiros uma das bases de apoio de Bolsonaro.

A Petrobras reajusta os combustíveis levando em consideração as variações do mercado internacional. Com o real desvalorizado em relação ao dólar e a alta da commodity no mercado internacional, os preços aqui também ficaram mais caros. Com a alta que começou a valer nesta sexta-feira, o litro da gasolina nas refinarias subiu de 2,25 reais para 2,48 reais. Já a do diesel foi maior: de 2,24 reais para 2,58 reais, aumento de 15,18%.

  • Sem sinalizar uma mudança na política de preços da estatal petroleira, o presidente Jair Bolsonaro tenta mexer em tributos para atenuar o impacto do combustível. Em live na quinta-feira, Bolsonaro disse que irá zerar por dois meses, a partir de 1º de março, os impostos federais no diesel. Atualmente, 9% do que incide neste combustível equivale a recolhimentos da Cide e PIS/Cofins. Outra tentativa está na diminuição do ICMS, que é de competência dos estados. Na semana passada, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei para nivelar o imposto cobrado nas unidades da federação. Para o diesel, o imposto equivale a 19%, em média, do valor do combustível. Já 49% do valor é do custo do combustível da Petrobras, justamente o que vem sendo reajustado.

    O anúncio surpresa pegou o Ministério da Economia despreparado, que na noite quinta-feira não tinha dados para divulgar de impactos nas contas públicas ou de onde sairia a compensação pela isenção, antes que o mercado abrisse hoje em queda e sem entender a medida. Uma conta divulgada por Felipe Salto, diretor-executivo do IFI Brasil, que apoia o Senado com estudos fiscais, indica que, com base nas vendas de diesel de 2019, o governo perderia 3,3 bilhões de reais de receita, em dois meses.

    “Vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa”, afirmou Bolsonaro, ao criticar a política de preços da estatal durante a live. As falas, entretanto, não foram tão bem recebidas pelo mercado financeiro, tanto que, nesta sexta, as ações da petroleira afundavam na bolsa de Frankfurt, como mostra o Radar Econômico.

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    A subida de tom do presidente contra a estatal tem clara influência na pressão feita pelos caminhoneiros com a alta dos preços. Em nota, a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e do líder do Sindicato dos Caminhoneiros, Júnior Almeida, queixaram-se dos compromissos firmados pelo Palácio do Planalto com a categoria. O sindicato afirmou que está em contato com outras organizações para definir estratégias para a realização de um “ato a ser feito”, rechaçando, porém, a possibilidade de uma nova greve de caminhoneiros como a ocorrida em 2018. “Precisamos que o presidente da República dê a devida atenção a esta questão, com medidas efetivas e não apenas promessas vazias e sem nenhum cumprimento”, afirma Chorão. “Aguardamos o posicionamento do Governo Federal e dos Governos Estaduais para uma efetiva solução na diminuição dos valores dos combustíveis”, diz a nota da associação, comandada por  Wallace Landim, o Chorão, um dos líderes da greve de 2018.

    Para além da crescente insatisfação dos caminhoneiros, a alta nos combustíveis terá impactos também na inflação. O IGP-M, medido pela Fundação Getulio Vargas, mostra que o valor da gasolina mais que dobrou em fevereiro. Nos preços ao produtor, o combustível subiu de 5,47% para 13,47% e para o consumidor, de 1,67% para 3,65%. Vale lembrar que a alta nos combustíveis tem impacto geral na inflação. Isso porque, com o combustível mais caro, além do deslocamento, o preço de transporte das mercadorias também sobe.

    Relação delicada

    O flerte de Bolsonaro na alteração da política de preços da Petrobras não é inédito. Em 2016, às vésperas do impeachment, para tentar controlar a inflação e sua cada vez mais desgastada imagem, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) determinou ao então presidente da Petrobras, Aldemir Bendini, que usasse a empresa como instrumento político para controlar a variação de preços. Deu no que deu. A presidente se desgastou mais ainda e a Petrobras amargou seguidos prejuízos.

    A partir do governo Michel Temer (MDB), houve a emancipação da companhia, que passou a ser fiel aos preços praticados pelo mercado internacional, numa medida mais adequada aos princípios de liberalismo na formação de preços, mas que culminou na maior crise econômica do período do emedebista no poder. Graças ao aumento dos preços represados e a volatilidade por conta da estratégia de reajustes diários, a insatisfação dos caminhoneiros culminou em uma greve de nove dias em maio de 2018 — tudo o que Bolsonaro quer evitar. Em sua gestão, os preços de mercado continuaram sendo praticados, mas com correções mais espaçadas.

    O ex-presidente Temer calcula que a paralisação custou o impacto negativo de 1,2 ponto percentual do crescimento do PIB de 2018. Com a economia assolada pela pandemia, porém, não é um risco que o país pode correr. As escolhas são difíceis.

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