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O que Bolsonaro poderia mudar na Petrobras? Ele pode conseguir?

Governante não tem poder de demitir sumariamente o presidente da estatal e, tampouco, de mudar política de preços sem convocar assembleia de acionistas

Por Josette Goulart Atualizado em 22 fev 2021, 10h38 - Publicado em 19 fev 2021, 14h22

Quais as mudanças que vão acontecer na Petrobras nos próximos dias, como anunciou na quinta-feira 18 o presidente Jair Bolsonaro em sua live semanal, ninguém sabe ainda. Nem dentro da Petrobras. Mas o clima de tranquilidade próximo à presidência da empresa contrasta com o comportamento das ações da estatal, que despencam na bolsa de valores.

Fontes próximas ao presidente Roberto Castello Branco dizem que não existe nenhuma chance de que ele vá pedir demissão, tampouco acreditam que o Conselho de Administração tome alguma atitude neste sentido. Bolsonaro só tem uma cadeira no conselho, ou seja, sem força direta para derrubar o presidente já que os outros conselheiros são independentes ou nomeados por acionistas minoritários. Nos bastidores, também se fala que a mudança a que Bolsonaro se referia poderia ser em relação à forma de repasse dos preços do petróleo no mercado internacional. Mas, para alterar isso, seria preciso mexer no estatuto da empresa por meio de uma assembleia de acionistas. De novo, o governo não tem maioria e mesmo assim não daria para mudar algo assim “nos próximos dias”. 

Nesta sexta-feira, 19, Bolsonaro reafirmou em evento em Pernambuco que é preciso ter previsibilidade no preço dos combustíveis. “Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras. Jamais vamos interferir nessa grande empresa na sua política de preço, mas o povo não pode ser surpreendido com certos reajustes”, declarou durante cerimônia em obras de transposição do Rio São Francisco em Sertânia (PE).

“Faça-os, mas com previsibilidade, é isso que nós queremos.” Em Brasília, existe um movimento de fritura de Castello Branco, a exemplo do que Bolsonaro já fez com outros nomes escolhidos pelo ministro da economia, Paulo Guedes. Fontes do governo já espalham pela imprensa que Castello Branco teria cometido atos de improbidade administrativa ao supostamente ter desdenhado dos caminhoneiros, como noticiou o site Poder 360.

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A interferência de Bolsonaro na Petrobras tem como motivo sua relação com os caminhoneiros, que reclamam dos preços dos combustíveis e foram em grande maioria forte apoiadores da campanha do presidente. Nesta sexta-feira, um novo reajuste foi anunciado pela Petrobras. Já é o quarto reajuste do ano e a gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% e o diesel subiu 27,72% no mesmo período. Ontem, o presidente anunciou que vai reduzir a zero os impostos federais sobre o diesel e também sobre o gás de cozinha. Na prática, a medida beneficia os grandes donos de transportadoras. Na conversa de bastidores, uma solução para o caminhoneiro autônomo poderia ser por exemplo uma bolsa caminhoneiro, que custaria muito menos para os cofres do governo.

Há uma semana, o presidente chegou a enviar um projeto para a Câmara dos Deputados para mudar a forma de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Mas a proposta pode acabar significando um aumento do imposto em diversos estados, como VEJA mostrou.

As declarações e atitudes de Bolsonaro podem também ser apenas cena política, segundo algumas fontes que acompanham o assunto, dando a impressão aos caminhoneiros de que está empenhado na causa. A grande greve de 2018, que paralisou o país, foi apoiada pelo então deputado federal que acabou angariando capital político entre esse público naquele ano, quando venceu as eleições majoritárias.

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