O governo decidiu nesta quinta-feira que o corte no Orçamento deste ano ficará em torno de 25 bilhões de reais, mas ainda não definiu qual será a proposta para flexibilizar a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), afirmaram à agência Reuters duas fontes com conhecimento sobre o assunto.
O que está sendo estudado é permitir que o governo possa assumir um rombo na economia para pagamento de juros de até 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em caso de eventual frustração de receitas extraordinárias esperadas para 2016. A meta deste ano é de superávit primário de 30,55 bilhões de reais, o equivalente a 0,5% do PIB para o setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais).
A Junta Orçamentária – formada pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Valdir Simão (Planejamento, Orçamento e Gestão) – reuniu-se mais cedo nesta quinta-feira e bateu o martelo sobre o corte, que pode ser anunciado já nesta sexta-feira. A urgência cresceu após o novo rebaixamento da nota de crédito brasileira pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s anunciada nesta quarta-feira. A decisão colocou o país ainda mais longe da lista de países considerados mais seguros para os investidores.
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A Junta, segundo as fontes, ainda não decidiu sobre a flexibilização da meta de primário que, na prática, permitiria o rombo primário. “Quanto ao déficit (primário), não foi decidido ainda”, afirmou uma das fontes, envolvida no assunto e que pediu anonimato.
Na semana passada, o governo havia decidido adiar para março a divulgação do corte no Orçamento deste ano, que viria junto com uma série de medidas no campo fiscal, como a flexibilização da meta. Também existe a ideia dentro do governo de compensar a flexibilização da meta impondo limites de gastos em momentos de boa arrecadação, que agora tem sido abatida pela forte recessão pela qual passa o país.
Mas, diante dos sinais de que a política fiscal pode ser novamente relaxada, os mercados financeiros vêm reagindo mal. Assim, para dar um sinal de austeridade, o governo pode antecipar o anúncio do corte.
(Com Reuters)
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