O combustível que abastece os aviões que operam no Brasil é 40% mais caro que a média mundial, segundo estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Maurício Emboaba, consultor técnico da entidade e responsável pelo levantamento, disse que o preço do querosene de aviação (QAV) praticado por aqui segue uma precificação adotada pela Petrobras desde a década de 1990, quando o país importava cerca de 60% do que consumia.
Hoje, a importação caiu muito – já se refina no Brasil 92% do combustível de aviação. O querosene segue o preço internacional, cotado em dólar.
“As empresas repassam essa despesa para as tarifas. Na composição dos preços das passagens, 30% são custos operacionais, como pessoal e combustível. Só o querosene, nessa conta, representa 12%. Com a alta do dólar, será inevitável transferir esse aumento para os bilhetes”, disse Emboaba.
De acordo com a entidade, nos últimos dois anos, o preço do combustível apresentou alta de 82%. Em média, o litro do querosene vendido pelas refinarias brasileiras chega a 3,30 reais. “Essa fórmula de preços onera em 17% o valor final. Ele foi adequado quando o país era importador de combustível, agora não faz mais sentido. Sem isso, o querosene de aviação estaria no mesmo patamar do que é vendido no mercado internacional”, ressaltou Emboaba.
Em nota, a Petrobras informa que ‘sua política de preços para o querosene de aviação vendido às companhias distribuidoras reflete as variações do mercado internacional e taxa de câmbio. “Destaca-se que o querosene de aviação, assim como os demais derivados de petróleo, é uma commoditie e, portanto, sua precificação deve obedecer à lógica aplicável a produtos desta natureza quando comercializados em economias abertas, acompanhando os preços do mercado internacional. […] Além disso, eventuais diferenças nos preços entre países devem ser examinadas com ressalvas, uma vez que o ambiente regulatório dos países pode diferir, por exemplo, no tocante à carga tributária.”
Outro problema, segundo a Abear, é a tributação exagerada sobre o combustível. A Abear aponta que incidem sobre a cadeia de fornecimento brasileira tributos federais, tais como o PIS e Cofins, e estaduais, como o ICMS, que representam, na média, aproximadamente 20% do valor pago pelas empresas aéreas pelo querosene de aviação utilizado pelos voos domésticos.
Para a Abear, a importação do combustível não é viável pois o querosene de aviação tem exigências de qualidade muito elevadas, além de não se ter escala para viabilizar a compra no exterior pelas companhias aéreas. “Soma-se a essa fórmula toda a tributação que incide sobre o querosene que é diferente de Estado para Estado. Tudo isso compõe o preço final do combustível.”
De acordo com dados do levantamento da Abear, no ano passado, as companhias aéreas gastaram 9,37 bilhões de reais com a compra de querosene de aviação, o que representou 27,1% das despesas operacionais. No entanto, o faturamento chegou a 35,3 bilhões de reais e o lucro líquido das empresas alcançou 411,9 milhões de reais.
Preços das passagens
Os preços das passagens aéreas subiram 44,51% em julho, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado dos últimos doze meses, a alta é de 15,68%.
Na ocasião, a Abear disse que “as tarifas aéreas oscilam em razão de inúmeros fatores, como mudança nos custos das companhias, níveis de oferta e demanda, baixa e alta temporada, existência de feriados, disponibilidade de infraestrutura aeroportuária e de navegação aérea”. Como fatores gerais que têm afetado o transporte aéreo em 2018, a entidade citou o querosene de aviação e o dólar.
(Com Estadão Conteúdo)
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