A Controladoria-Geral da União realizará uma auditoria no Conselho Administrativo de Recursos fiscais (Carf). Conselheiros do órgão são alvos da Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que investiga um esquema de sonegação fiscal envolvendo o conselho.
A iniciativa da CGU atende ao pedido do relator da subcomissão da Zelotes na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS). De acordo com a CGU, a auditoria ainda está em fase de planejamento e os trabalhos devem ser iniciados somente no segundo semestre deste ano.
A controladoria avaliará se os conselheiros do Carf respeitaram o Regimento Interno do órgão, inclusive na escolha dos membros do conselho, e a distribuição dos processos e os procedimentos relativos aos trâmites e regras de julgamento. Caso sejam identificadas irregularidades, a CGU vai encaminhar a análise para a Corregedoria do Ministério da Fazenda e, se necessário, para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
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Última instância administrativa a que os contribuintes podem recorrer contra decisões da Receita, o Carf teve suas atividades interrompidas em março, após investigações da Polícia Federal apurarem a existência, no órgão, de uma articulação criminosa para anular ou reduzir multas aplicadas a empresas.
A Operação Zelotes descobriu fraudes bilionárias em favor de grandes empresas. Nas apurações iniciais, a polícia identificou perdas de cerca de 6 bilhões de reais para a Receita Federal. O esquema de propinas e de tráfico de influência entre conselheiros do Carf pode ter causado prejuízos de mais de 19 bilhões de reais.
CPI – Além das investigações no âmbito do Ministério Público e da CGU, o Carf também vem sendo investigado pelo Senado, que criou neste ano a CPI do Carf. No mês passado, os parlamentares aprovaram a convocação de vários executivos do setor automobilísticos para depor no Senado sobre as suspeitas de irregularidades.
(Com Estadão Conteúdo)
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