A Caixa Econômica Federal publicou nesta segunda-feira um edital de concorrência pública para a venda de 57 imóveis da União no Distrito Federal. A lista inclui 24 apartamentos funcionais, duas casas e 31 terrenos e totaliza um valor de 152,4 milhões de reais.
Os imóveis variam de 386.000 reais a 9,6 milhões de reais. O valor mais barato é o de um apartamento desocupado no Cruzeiro Novo, com três quartos. Já o mais caro é de um terreno de 3.000 metros quadrados, localizado em Guará II, no Distrito Federal.
De acordo com o secretário do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Guilherme Estrada, ouvido no começo do ano pelo Valor, os recursos obtidos com a venda dos imóveis serão destinados a um fundo do Tesouro Nacional, chamado de Programa de Administração Patrimonial e Imobiliária da União.
Para liderar a venda desses imóveis da União, a Caixa receberá uma remuneração de 3,5% do valor da venda. Para o secretário, o governo sai no lucro, pois um corretor ou leiloeiro cobram entre 5% e 12% do valor. Estrada destacou ainda que as linhas de financiamento da Caixa para os interessados nos imóveis são as que estão disponíveis no mercado e, portanto, não há condições especiais.
O edital contém prazos e regras para a apresentação de propostas e preço mínimo de cada imóvel. Podem participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas que atendam às condições exigidas.
Vão arrematar os imóveis quem oferecer os maiores preços. Eles poderão ser pagos à vista, com utilização do FGTS, financiados ou quitados via empréstimo em qualquer instituição financeira.
Para participar da concorrência é necessário formalizar a oferta preenchendo a Proposta de Compra de Imóvel, disponível no edital, entregar a proposta no endereço indicado no Aviso de Venda até 6 de maio, e fazer um depósito caução em conta vinculada correspondente a 5% do valor do imóvel, limitado a 10.000 reais.
As propostas devem ser entregues até o dia 6 de maio. A abertura dos envelopes será no dia 10 de maio, no auditório do prédio da Caixa, na 512 norte, às 14 horas e o resultado será divulgado uma semana depois, no dia 17 de maio.
Outros editais, contemplando os demais 182 imóveis em 21 estados que constam da Portaria 24/2016, devem ser lançados até o final de abril. No decorrer do ano, novos editais devem ser divulgados.
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