Fazer negócios no Brasil para uma empresa de menor porte ficou um pouco mais fácil, mas o país ainda está longe dos melhores lugares do mundo para a vida de um empreendedor, mostra um ranking divulgado, em Washington, pelo Banco Mundial, sobre a facilidade de se fazer negócios em 189 países. O Brasil ficou na 116ª posição no ranking relativo a 2014. O país melhorou algumas colocações na comparação com o relatório passado, quando estava na posição 130º lugar, e com o de 2012, quando estava em 126º.
Começar um negócio no Brasil demora 107,5 dias, melhor que os 119 dias do levantamento anterior, mas ainda longe dos líderes da lista. Em Cingapura, país que ocupa a primeira posição no levantamento, são apenas dois dias e meio e nos EUA, o quarto lugar, são cinco dias. Em outros indicadores isolados, usados para fazer o ranking geral, o Brasil também ocupa posições ruins. Na facilidade para uma pequena empresa conseguir crédito, está no 109º lugar; em impostos, em 159º; na facilidade para registros de propriedades, em 107º. Conseguir permissão para construção no Brasil demora em média 400 dias, posição 130ª no ranking.
As cinco primeiras posições do ranking geral ficaram com Cingapura (pelo oitavo ano consecutivo), Hong Kong, Nova Zelândia, EUA e Dinamarca, todos nos mesmos lugares do levantamento do ano passado. O último lugar ficou com o Chade, pequeno país da África. Na América Latina, o país mais bem colocado é o Chile (34º lugar), seguido pelo Peru (42º). A Colômbia é citada no relatório como o mercado da região que mais fez reformas para incentivar os negócios das empresas menores desde 2005. Piores que o Brasil no ranking geral estão países como Gabão, Haiti, Líbia, Togo e a Argentina.
O relatório conclui que houve progresso na melhoria da regulamentação pelo mundo com o objetivo de facilitar os negócios para as empresas de menor porte, sobretudo em países de alta renda da Europa, da Ásia central e da África. Em 114 países houve avanços na regulação para fazer negócios, uma expansão de 18% na comparação com o relatório anterior. Foram implementadas 238 reformas regulatórias mundo afora. “Foi o segundo maior volume de reformas desde a crise mundial”, diz uma das autoras do estudo, Rita Ramalho, em vídeo distribuído a jornalistas.
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No Brasil, as empresas menores parecem não estar vendo a melhora regulatória. Segundo o levantamento, não houve reformas no ano passado no país até o período encerrado em junho deste ano. O documento cita alguns avanços recentes, como em 2010, quando o Brasil facilitou a abertura de uma empresa removendo a necessidade de obter uma licença do Corpo de Bombeiros antes de se obter a licença operacional da prefeitura. Ao mesmo tempo, a transferência de propriedade se tornou mais difícil com a introdução de um novo certificado comprovando débitos de trabalho, aumentando o número de procedimentos de due diligence (análise financeira de números da empresa).
Na América Latina, além da Colômbia, do Panamá, da Guatemala, Jamaica e do México são citados como exemplos de países onde a regulação avançou. Entre os países que formam a sigla Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) apenas a Rússia apresentou avanços. Em um comunicado, o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, afirma que “um melhor clima de negócios, que possibilite a empresários construir suas operações e reinvestir em suas comunidades é fundamental para o crescimento econômico local e global”.
Metodologia – Esta é a décima primeira edição do estudo, chamado “Doing Business 2014: entendendo a regulamentação para pequenas e médias empresas”. O levantamento é feito desde 2003 e avalia fatores como facilidade em abrir (e fechar) uma empresa e até como conseguir energia elétrica para a nova companhia e obter alvará de construção e crédito.
A classificação é baseada em onze indicadores e cobre 189 economias. O item que o Brasil tem uma das melhores notas é a facilidade em obtenção de energia, ocupando a posição número catorze, a melhor da América Latina. Fatores macroeconômicos e outros pontos, como nível de solidez do sistema financeiro, não são levados em conta. O levantamento é feito anualmente pelo Banco Mundial e pela IFC (International Finance Corporation, o braço financeiro do Banco Mundial).
(com Estadão Conteúdo)
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