O governo federal arrecadou 97,6 bilhões de reais em maio, uma queda de 0,96% na comparação com o mesmo período de 2016. É o pior desempenho para o mês de maio em sete anos – em 2010 a arrecadação foi de 97,5 bilhões de reais. A cifra foi divulgada nesta terça-feira pela Receita Federal.
A performance negativa ocorreu a despeito dos ingressos com o Programa de Regularização Tributária (PRT), que teve a validade encerrada no mês passado. A arrecadação com o programa, voltado para a renegociação de dívidas junto à Receita Federal e daquelas inscritas na dívida ativa da União, somou 1,272 bilhão de reais.
No último dia de maio, o governo editou uma versão mais afrouxada do programa – agora batizado de Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) -, passando a permitir descontos sobre juros e multas, o que não era possível na versão originalmente desenhada pelo governo.
Agora, a expectativa passou a ser de uma arrecadação de 13 bilhões de reais com o PERT no ano, frente a 8 bilhões de reais inicialmente.
Em maio, pesou no resultado da arrecadação a queda de 13,52% – ou menos 1,5 bilhão de reais – no recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido ante o mesmo mês de 2016.
Também apresentaram recuo no mês as receitas com IPI (exceto vinculado), com retração de 18,51% (ou 576 milhões de reais); com Cofins/Pis-Pasep, com queda de 1,36% (ou 298 milhões de reais); e com IOF, com contração de 7,93% (ou 229 milhões de reais).
Nos cinco primeiros meses do ano, a arrecadação foi de 544,4 bilhões de reais, alta real de 0,35% frente a igual período do ano passado, puxada fundamentalmente pelo aumento de royalties do petróleo.
De janeiro a maio, a arrecadação com receitas administradas por outros órgãos saltou 64,89% em termos reais, a 15,9 bilhões de reais, alimentada justamente pelos royalties. Por sua vez, as receitas administradas somente pela Receita tiveram queda de 0,82% na mesma base, a 528,4 bilhões de reais.
O desempenho modesto eleva a pressão para o cumprimento da meta fiscal deste ano, de um déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social), deixando o governo cada vez mais dependente dos recursos obtidos com receitas extraordinárias.
(Com Reuters)
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