Em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e com a queda da atividade econômica, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda no terceiro mês do ano.
O governo federal arrecadou 95,77 bilhões de reais em impostos e contribuições em março, queda real (descontada a inflação) de 6,9% em relação ao mesmo mês de 2015, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira. Trata-se do pior desempenho para o mês desde 2010. Em relação a fevereiro, houve um aumento de 8,56% na arrecadação.
No acumulado de janeiro a março, período do ministro Nelson Barbosa à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação somou 313 bilhões de reais, com queda real de 8,19% em comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado de março também é o pior para o período desde 2010.
A queda na arrecadação é um dos pontos que estão sempre presentes nas falas do ministro Barbosa para justificar a redução da meta fiscal para este ano e a necessidade de aprovação da CPMF.
Nesta terça-feira, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, indicou que o governo vai precisar adotar novas medidas para melhorar a arrecadação. Ele não especificou qual seria a proposta, nem se a estratégia passa por aumento de tributos, mas salientou que o foco estará nas despesas e também na receita.
De acordo com o secretário, o discurso polarizado entre a importância de cortar gastos e a defesa de aumento da arrecadação é uma fuga do verdadeiro debate. “O ajustamento das contas públicas demandará esforço nas duas direções”, afirmou, em audiência pública no Senado.
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Desonerações – As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 5,19 bilhões de reais no mês passado. No acumulado do ano, o governo deixou de arrecadar 15,59 bilhões de reais, uma renúncia 30,02% menor do que a registrada no primeiro trimestre do ano passado.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)
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