A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a comercialização do serviço de distribuição de energia sob a modalidade pré-paga aos consumidores.
Conforme informou Agência Brasil, a tarifa será igual à do serviço tradicional, mas o modelo só poderá ser implementado quando o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) certificar os medidores do novo sistema.
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Sobre os preços, as empresas poderão fazer descontos promocionais para captar clientes, sempre e quando a base de cálculo for realizada com base na tarifa do serviço tradicional. Da mesma maneira, cada estado deverá definir os mecanismos de tributação.
“Para ser colocado em prática, é preciso vencer as etapas. Acho que não são condições que restringem a aplicação do pré-pagamento”, informou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. A expectativa é de que até o fim deste ano a nova modalidade já esteja sendo oferecida aos consumidores.
Rufino explicou que os créditos não terão prazo de validade, e o usuário poderá voltar ao sistema tradicional a qualquer momento com um prazo de reativação máximo de 30 dias. Os medidores de energia terão um sistema sonoro e visual de aviso para que os clientes recebam os alertas quando os créditos estejam para expirar.
O modelo, de acordo com a Aneel, reduzirá os custos de administração das operadoras e facilitará o controle de consumo dos usuários de uma forma similar a dos telefones celulares pré-pago.
(Com EFE)
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