A reconstrução da economia da Índia

O novo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, prometeu dar importante impulso à lenta economia do seu país. Quando lhe perguntaram recentemente sobre seus planos de reforma, Modi simplesmente respondeu: “O nosso PIB deve crescer”. Esse parece ser um objetivo óbvio, mas nos últimos anos a Índia tem perdido esse foco.

Quais seriam as mudanças necessárias para que a economia indiana volte a um crescimento sustentável? Acreditamos que os cinco fatores detalhados abaixo sobre a economia indiana são a chave.

Em primeiro lugar, a Índia é um mercado emergente “jovem”, o que significa que é possível alcançar altos índices de crescimento econômico durante os próximos cinco anos sem provocar mudanças drásticas em suas instituições. A produção de um país depende de seus insumos, ou seja, sua força de trabalho e capital social e a eficiência com a qual são usados. Quanto ao capital social, incluindo a infraestrutura deficiente, investir nele é uma das formas mais rápidas de gerar crescimento (desde que o financiamento esteja disponível). Este é o “fruto maduro” que Modi deveria colher imediatamente. O processo de elevar a eficiência da utilização dos recursos e o nível de competências da força de trabalho é muito mais difícil e gradual.

Em segundo lugar, o setor de serviços foi o principal impulsionador do crescimento econômico nas últimas décadas. Parte do valor agregado do setor industrial não saiu dos 25%, e a participação das micro e pequenas empresas no emprego do setor manufatureiro na Índia é de 84%, em comparação com os 25% da China, o que vem a ser um anacronismo para um país com um nível de desenvolvimento da Índia. O fato de que a Índia tenha passado de uma economia agrária para uma economia baseada em serviços, com quase nenhum crescimento na indústria, não é uma virtude; é a consequência de políticas que têm dificultado a manufatura e a mineração.

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Com os custos de produção subindo na China, os compradores internacionais estão buscando destinos de fornecimento alternativo para produtos manufaturados. Com a sua grande força de trabalho, a Índia deve aproveitar esta oportunidade para reforçar seu setor industrial.

Terceiro: a Índia caiu do 116º lugar de 2006 para 134º em 2013 no ranking sobre “facilidade de fazer negócios”, entre 189 países, divulgado pelo Banco Mundial – uma clara evidência da ausência de reformas. O novo governo precisa inverter esta tendência e melhorar o ambiente de negócios. Há um grande número de investidores nacionais e internacionais que responderão positiva e rapidamente a qualquer melhoria que se faça no ambiente institucional da Índia, o que deveria ser um processo contínuo.

Nesse campo tampouco são necessárias grandes reformas. Melhorias significativas podem ser alcançadas ao alterar as regras para acelerar a aprovação de licenças e autorizações ambientais, simplificar a regulamentação do trabalho e preencher vagas judiciais. Todos esses problemas já são bem conhecidos; o que se faz necessário agora é a vontade de empreender tais reformas, além de um mecanismo de supervisão e responsabilidade para garantir que se possa reformar com rapidez e eficácia o sistema burocrático.

Em quarto lugar, nos últimos anos a falta de disciplina fiscal tem sido onerosa para a economia indiana, já que a demanda excessiva decorrente de grandes déficits se traduziu em uma inflação persistentemente alta e em parte responsável pelos enormes déficits de conta corrente. A disciplina fiscal deve ser prioridade e não ser deixada para uma data posterior. Um mercado emergente requer um forte compromisso para manter déficits fiscais em xeque. É necessário criar nova legislação orçamentária, seguindo o caminho da nova Lei de Responsabilidade Fiscal de 2003, mas com mais poder de ação.

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Por último, é de extrema importância melhorar a quantidade e a qualidade da educação e da saúde através de parcerias do setor privado e setores sem fins lucrativos, além de pesquisadores que serão essenciais para sustentar o crescimento para além dos próximos cinco anos. O novo governo deve promover parcerias entre pesquisadores e autoridades para criar e avaliar programas inovadores a fim de solucionar os desafios de políticas complexas, como a melhora dos resultados educacionais e a promoção de cuidados de saúde preventivos.

A Índia tem a sorte de poder contar com destacados acadêmicos e pensadores em quase todos os setores, que poderão ajudar a desencadear tal inovação em parceria com o serviço civil. Assim como existe um chefe e assessor econômico do Ministério das finanças, por que não ter um chefe tecnocrático em educação ou um assessor chefe de saúde que trabalhem em conjunto com as Secretarias de educação e saúde?

Será que governo de Modi será capaz de cumprir essas frentes? Não há duvidas que ele defende o crescimento econômico, e que constantemente faça referência a seu sucesso na construção de estradas e garanta a segurança no fornecimento energético como ministro-chefe em seu estado natal de Gujarat. O manifesto do partido do povo indiano propõe impulsionar “o mínimo do governo e o máximo da governança”.

É reconfortante que se reconheça que algumas vezes o governo pode ser o problema. Mas reproduzir o sucesso do Modi em Gujarat a nível nacional e dar respostas a outros desafios para o desenvolvimento exigirá cooperação dos governos de estado, que na melhor das hipóteses é incerto. Afinal, qualquer tentativa de alterar as regras e leis (tais como a legislação trabalhista), que beneficia grupos de interesse bem estabelecidos, gera oposição. Há anos é evidente o que a economia da Índia precisa: o desafio do novo governo será encontrar uma maneira de tornar realidade.

* Gita Gopinath é professor de economia na Universidade de Harvard. Iqbal Dhaliwal é diretor-adjunto do Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL) no departamento de economia do Massachusetts Institute of Technology (MIT).

© Project Syndicate, 2014

(Tradução: Roseli Honório)