Xuxa é condenada a pagar R$ 50 mil por plágio

A apresentadora Xuxa pode ter pagar uma indenização de 50 mil reais ao publicitário Leonardo Soltz, que acusa a sua empresa, Xuxa Promoções e Produções Artísticas, de plagiar seu projeto Turma do Cabralzinho. O autor do processo, divulgado nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alega que a sua ideia foi copiada em 2000, quando a empresa de Xuxa desenvolveu produtos com o personagem inspirado em Pedro Álvares Cabral por ocasião das comemorações dos 500 anos da Descoberta do Brasil. No processo, o publicitário explica que ofereceu a sua criação à Xuxa Produções, que a recusou. Em seguida, os personagens foram incorporados pela Turma da Xuxinha. Cabe recurso à decisão.

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Os personagens da Turma da Xuxinha em versão Descobrimento do Brasil foram usados em produtos licenciados de higiene para crianças e em jogos na internet. A Turma do Cabralzinho foi criada pelo publicitário para ensinar o período pré-colonial da história do Brasil às crianças através de jogos e brincadeiras.

De acordo com o advogado Maurício Lopes de Oliveira, que defende a apresentadora, uma perícia requisitada pela justiça concluiu não ter havido violação dos direitos autorais do publicitário, e essa perícia deve embasar o pedido de recurso de Xuxa. “Os personagens da Turma da Xuxinha simplesmente aparecem vestidos como Pedro Álvares Cabral e de outras figuras históricas. Esse tipo de recurso foi usado por muitas produtoras de conteúdo infantil na época.”

O advogado afirma que vai recorrer da decisão quando for publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias.