Xuxa nua no Google: advogado espera vitória no TJ-RJ
Decisão do STJ isentou site de buscas por resultados que apresentam fotos da apresentadora nua
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27 jun 2012, 18h55
O embate entre Xuxa e o Google está apenas começando. É o que garante Maurício Lopes, advogado da apresentadora, derrotada nesta terça-feira pelo Google no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta terça, o STJ aceitou recurso do site de buscas e derrubou uma liminar (decisão provisória) obtida pela apresentadora que impedia a empresa de disponibilizar a internautas fotos da apresentadora nua.
Em 2010, Xuxa entrou na Justiça pedindo que o Google deixasse de fornecer links para as buscas que relacionassem seu nome com as palavras “pornografia” e “pedofilia” e de exibir duas imagens suas sem roupa – uma delas é uma montagem, segundo o advogado, e a outra faz parte de um ensaio feito para uma extinta revista masculina.
“Esse processo vai longe. É possível que daqui a dez anos a gente ainda esteja falando dessa história”, diz Maurício Lopes, para quem o STJ apenas sinalizou que é cedo para proibir o Google de apresentar determinados resultados de busca. Ele aposta que a decisão pode ser revertida quando a Justiça analisar o mérito da questão (é a partir da análise do mérito que a corte dá seu veredicto definitivo).”Ainda estamos na fase de perícia. Um dos argumentos fundamentais do Google é de que não tem meios técnicos para filtrar as imagens de Xuxa nua. Mas o perito indicado pela Justiça do Rio de Janeiro para avaliar a questão sequer iniciou seu trabalho.”
De acordo com Lopes, além do perito indicado pela Justiça do Rio, onde o processo teve início em 2010, a Coppetec-UFRJ, contratada por Xuxa, e uma empresa que o Google deve indicar deverão fornecer laudos técnicos. “Após os laudos, haverá uma sentença em primeiro grau, isto é, da Justiça do Rio. Se qualquer das partes ou ambas recorrerem, haverá então uma decisão em segundo grau, contra a qual poderá haver recurso junto ao STJ ou ao STF (Supremo Tribunal Federal). O processo está apenas começando.”
Ainda segundo Lopes, Xuxa pode recorrer da decisão tomada nesta terça-feira pelo STJ. “A decisão do STJ deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. A partir daí, é provável que a gente recorra. A gente pode ir ao STF.”
Outra questão que precisará ser analisada pela Justiça, caso o Google saia derrotado do processo, é a multa a ser paga pelo site. A decisão tomada em 2010 pela Justiça do Rio previa uma multa de 20 000 reais por cada resultado de busca que disponibilizasse uma das duas fotos combatidas pela apresentadora ou relacionasse seu nome a sexo e pedofilia.
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