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Romário retira emenda de Caiado do projeto de lei de biografias

Emenda pretendia garantir rapidez na Justiça caso biografados ou herdeiros se sentissem ofendidos, além de prever eventuais alterações em edições futuras dos livros

Por Da Redação 6 jul 2015, 21h23

O senador Romário (PSB-RJ) apresentou na quinta-feira, 2, um novo relatório sobre o projeto de lei que trata das biografias e retirou do texto uma emenda apresentada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que garantia rapidez na Justiça caso biografados ou herdeiros se sentissem ofendidos, além de prever eventuais alterações em edições futuras dos livros, com cortes dos trechos questionados. O relatório ainda vai ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual Romário é o presidente. Depois, o texto terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Caso o novo texto seja aprovado, ele ainda volta para a Câmara de Deputados.

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Conhecida como “emenda Caiado”, a proposta era vista com desconfiança pelas editoras, que temiam que fosse usada como um instrumento de censura póstuma. A assessoria de Romário diz que o senador decidiu reavaliar o texto após a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a publicação de biografias não autorizadas. Após a decisão do STF, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), preparou um voto pelo arquivamento do projeto, por avaliar que a permanência da emenda Caiado era um retrocesso em relação ao que havia decidido o Supremo. “Eu achei que o senador Romário foi impecável. Ele apresentou um novo parecer absolutamente compatível com aquilo que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

O senador democrata, porém, diz que vai continuar defendendo a emenda e nega intenção de censura. Ele afirma que o objetivo é somente acelerar a tramitação de processos como esse. Caiado nega também que a motivação para ter apresentado a proposta seja o processo que mantém na Justiça, há mais de 11 anos, contra o escritor Fernando Morais, por conta do livro Na Toca dos Leões. O senador questiona o trecho que afirma que ele teria dito que mulheres nordestinas poderiam ser esterilizadas por meio de uma substância química colocada na água.

(Com Estadão Conteúdo)

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