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MAM: MP pede que Google tire da web fotos de artista com criança

Empresa americana negou pedido do Ministério Público de São Paulo para retirar do ar as imagens veiculadas da performance de Wagner Schwartz

Por Da redação - 17 out 2017, 17h49

O promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira do Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação civil pública contra o Google, com pedido liminar para que a empresa torne indisponível as imagens veiculadas da performance La Bête do artista Wagner Schwartz, que ocorreu no último dia 26 de setembro no Museu de Arte Moderna (MAM). A empresa americana negou o pedido e afirma que aguarda decisão judicial sobre o caso.

Na performance, Schwartz fica deitado nu em um tatame e o público pode mexer em seus braços, pernas e no restante do corpo para alterar sua posição. Vídeos que viralizaram nas redes sociais mostravam uma menina, que estava acompanhada da mãe, interagindo com o homem.

A ação pede ainda que o Ministério Público tenha acesso aos registros dos provedores do Google, devendo ser identificado quem efetuou o primeiro carregamento de conteúdo. Ferreira também solicita a responsabilização da empresa pelos danos causados decorrentes de violação a direitos transindividuais de crianças e adolescentes, como a dignidade, respeito e integridade, em todas as suas esferas.

Multa

Um outro inquérito ainda foi aberto pelo promotor Eduardo Dias, de acordo com a assessoria do MPSP, propondo que o MAM pague uma multa de 20% do faturamento da exposição por não ter indicado uma classificação indicativa adequada e não ter regulado o uso de aparelhos para fotografia durante a performance. O museu poderá negar a proposta e o Ministério público ainda poderá prosseguir com uma nova ação civil.

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