O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o SBT pague 2,5% de seu faturamento mensal bruto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por direitos autorais das músicas tocadas em sua programação desde 1º de janeiro de 2006.
O SBT já tinha sido condenado por esse caso em decisão de primeira instância de março de 2016, mas recorreu. O desembargador Natan Zelinschi de Arruda confirmou agora a decisão anterior. “(…) O primordial é considerar que há um Regulamento em vigência para a cobrança de direitos autorais em relação às emissoras de televisão, o que significa, em tese, pelo menos até que judicialmente se declare o contrário, que o percentual pretendido é legal e devido”, disse Arruda.
Procurada, a assessoria de imprensa do canal de Silvio Santos afirmou que a emissora ainda não foi notificada da decisão e, portanto, não pode se pronunciar sobre o assunto.
VEJA Mercado - quinta, 2 de maio
Moody’s melhora perspectiva para Brasil, o duro recado do Fed e entrevista com Luis Otávio LealA agência de classificação de riscos Moody’s mudou a perspectiva da nota de crédito do Brasil de estável para positiva. Em outras palavras, o país está mais próximo de ter sua nota de crédito melhorada. O Brasil está a duas revisões de obter o chamado grau de investimento, o que ajuda a atrair investimentos estrangeiros. O comitê do Federal Reserve (Fed), o Banco Central americano, se reuniu na quarta e decidiu manter as taxas de juros do país no intervalo entre 5,25% e 5,5% ao ano. Jerome Powell, presidente do Fed, afirmou que altas de juros não fazer parte do cenário-base da instituição, mas falou em falta de progresso na busca pela meta de inflação de 2%. Diego Gimenes entrevista Luis Otávio Leal, economista-chefe da gestora G5 Partners, que comenta esses e outros assuntos.
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