Justiça de Amsterdã nega restituição de Kandinsky a herdeiros judeus

Um júri de Amsterdã decidiu nesta quarta-feira, 16, que o Museu Stedelijk, na capital holandesa, pode manter em seu acervo uma pintura do russo Wassily Kandinsky (1866-1944) adquirida durante a II Guerra Mundial e proveniente de uma coleção judia. A batalha judicial entre o Comitê de Restituição e os herdeiros originais do quadro foi tida como uma espécie de “prova de fogo” para as políticas de restituição holandesas, criadas para auxiliar os cidadãos que tiveram bens saqueadas pelos nazistas. Segundo o jornal americano The New York Times, a decisão gerou críticas de que o país estaria colocando o interesse do museu acima da justiça às vítimas.

Em 2018, o Comitê de Restituição Holandês rejeitou o pedido dos herdeiros para a retomada da posse do quadro Painting with Houses, finalizado por Kandinsky em 1909, alegando que as motivação da venda não haviam sido claras e que era preciso pesar a importância da obra para o museu e para a família. Segundo o órgão, “a obra tem um valor artístico histórico importante e é um elo essencial para a compreensão do trabalho de Kandinsky disponível no museu”, eles ainda complementaram que os herdeiros não demonstraram uma “ligação emocional ou outro elo intenso com a obra”. Com a negação do órgão, o caso seguiu para a Justiça. “Esperávamos que o júri fosse imparcial”, explicou James Palmer, fundador da Mondex Corporation, empresa de restituição artística que representa os requerentes no processo, ao The New York Times.

Segundo Palmer, a decisão da Justiça representa um segundo saque da obra. “Primeiro foi pelos nazistas e agora pelo Comitê de Restituição Holandês, em conjunto com a corte de Amsterdã”. O advogado dos requerentes disse que vai recorrer da decisão.

Antes de chegar ao museu, a obra pertencia ao casal de judeus Robert Lewenstein e Irma Klein. Em 1940, quando os soldados de Hitler invadiram a Holanda e saquearam diversas casas, Robert estava na França e apenas Irma residia na cidade. Cinco meses depois, a obra de Kandinsky foi leiloada em Amsterdã.  Na ocasião, o museu comprou o Kandinsky por um valor 30% menor do que o desembolsado por Emanuel Lewenstein, pai de Robert, que comprou o quadro em 1923. De acordo com a reportagem do jornal americano, os advogados do requerente afirmam que a venda foi motivada pela perseguição de judeus na Alemanha, mas o museu alegou que adquiriu a obra sem este conhecimento, embora assuma que “é possível que a obra tenha sido vendida involuntariamente”.

Marie-Jose Raven, uma representante do Museu Stedelijk Museum, declarou em um e-mail ao jornal americano que a instituição conduziu pesquisas suficientes sobre a história da obra e que haverá adaptações na exibição com informes sobre o passado do quadro. “Não é uma questão de isenção de responsabilidade ou de comemorar o resultado. Achamos importante que justiça histórica seja feita e queremos ser transparentes sobre a história de nossas coleções”.