João Gilberto perde nova batalha contra biografia não-autorizada

O cantor e compositor João Gilberto perdeu mais uma batalha na Justiça para tirar de circulação sua biografia não-autorizada João Gilberto, lançada pela Cosac Naify. O músico havia ajuizado uma ação cautelar para recolher os exemplares, alegando que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua imagem e intimidade. O pedido, no entanto, foi negado nesta quarta-feira pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista.

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Organizado por Walter Garcia, um estudioso da obra de João Gilberto, o livro é um apanhado de entrevistas, ensaios, reportagens, e fotografias do cantor. Em junho de 2013, o ícone da MPB já havia recorrido ao Superior Tribunal Federal (STF) com o intuito de impedir a divulgação da biografia, mas não obteve sucesso. Em seu voto, o desembargador João Francisco Moreira Viegas afirmou que o músico não soube demonstrar o alegado dano moral que havia sofrido e agiu apenas com o intuito de estabelecer censura antecipada ao livro.

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“Nos apertados limites dessa cautelar, em que o autor/apelante só busca a apreensão da obra literária em via de ser divulgada, não há mesmo como reconhecer a ocorrência de lesão à honra, à imagem ou à intimidade do apelante”, diz texto do desembargador. “Adentrar nessa seara é admitir a possibilidade de censura prévia. É querer reviver práticas que marcaram um dos períodos mais trágicos deste país, o dos chamados anos de chumbo.”