Thomas Traumann
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O Plano Lira/Guedes para vender o controle estatal da Petrobras
Projeto de lei simples pode permitir diluição do poder da União com a venda de ações do BNDESPar ainda antes da eleição
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31 Maio 2022, 14h07 | Atualizado em 31 Maio 2022, 14h33
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, articulam para antes das eleições presidenciais a aprovação de projeto que autorize o BNDES e BNDESPar a vender suas ações no BNDES e assim encerrar o controle estatal sobre a petroleira. O projeto está sendo preparado pelo governo e, na defesa de Lira, pode ser votado antes das eleições de outubro. O candidato Lula da Silva já disse ser contra a privatização da companhia, mas se o intento de Lira der certo pode chegar ao governo com um fato consumado.
“Teremos condições de, se o governo mandar, vender parte das ações da Petrobras, isso subsidiado por um projeto de lei de maioria simples no Congresso”, disse Lira na segunda-feira (30/05) ao canal RecordNews. Foi a segunda vez em menos de uma semana que o presidente da Câmara defendeu a manobra legal para vender o controle estatal sobre a Petrobras. Na sexta-feira (27/05), Lira afirmou à Rádio Bandeirantes que “o governo pode, por um projeto de lei ou numa discussão mais rápida, vender as ações que tem no BNDES, em torno de 14%. Ele (o governo) deixaria de ser (acionista) majoritário, ele tiraria das suas costas essa responsabilidade da falta de sensibilidade da Petrobras (o efeito dos preços na inflação na viabilidade eleitoral do presidente)”, disse.
“A Petrobras no Brasil é um ser vivo independente, que não tem função social, que não tem função estruturante. Nessa esteira, ou a gente privatiza essa empresa, ou toma medidas mais duras. Ela não está cuidando do nome da empresa, porque todo desgaste da Petrobras não vai para a Petrobras, todo o desgaste vai para o governo federal”, argumentou.
Em abril, o governo federal, incluindo o BNDES e BNDESPar, mantinha 50,26% das ações ordinárias da Petrobras. A intenção do Ministério da Economia é colocar para venda direta no mercado as 7,94% de ações ordinárias e 18,4% de ações preferenciais do BNDES e BNDESPar, o que faria o mercado privado ter o controle da companhia.
A possibilidade da venda do controle estatal da Petrobras foi levantada por Lira depois de admitir que não haveria tempo para uma privatização completa devido à “polarização política”. Mesmo se um projeto de retirada do BNDES da Petrobras fosse aprovado na Câmara, as normas legais exigem trâmites legais que duram meses. O barulho político, no entanto, seria imediato.
A ideia de Lira complementa o que Paulo Guedes defendeu na feira de alimentos Apas Show, em São Paulo, no dia 16, de usar os recursos das ações do BNDES para ter dinheiro para grandes obras, projeto batizado de “fundo de reconstrução nacional”.
“O presidente já autorizou. Estamos pensando em um programa de fundo de reconstrução nacional. Um grande problema brasileiro é justamente a nossa incapacidade de fazer investimento. As ações que o BNDES tem da Petrobras devem valer hoje em torno de R$ 30 bilhões. Rapidamente o valor iria para R$ 50 bilhões. Colocaríamos tudo à venda para entregar de volta aos brasileiros”, disse Guedes.
A gestão de Guedes no Ministério da Economia é marcada por planos grandiosos que não saem do papel. A proximidade da vitória de Lula da Silva em outubro, no entanto, deu um senso de urgência aos planos do ministro. “Em vez de ficar o BNDES lá sentado em ações da JBS, da Marfrig, da Petrobras. Virou um hedge fund. Ficava sentado em uma porção de participações. Vamos vender isso e transformar em uma hidrelétrica em Rondônia. Estamos precisando de energia no norte do Brasil. Estão, vamos fazer uma hidroelétrica lá.”
De acordo com apuração do jornal digital Poder360, o Plano de Reconstrução seria dividido em 25% para combate à pobreza, 25% para financiar grandes obras e 50% para o pagamento de dívida pública. Prometer que parte do dinheiro irá para os mais pobres seria uma forma de vencer as resistências populares à medida. Não será simples.
Todas as pesquisas mostram que a maioria da população é contra a privatização da Petrobras e só a aceita quando responde a perguntas capciosas. Duas semanas atrás, o Ipespe coletou que 49% dos brasileiros eram contra e 38% eram a favor da privatização, 44% achavam que os preços dos combustíveis iriam subir se houve desestatização e 67% apoiariam o projeto somente na improvável hipótese de que uma privatização levasse à redução de preços.
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