O Congresso prefere Bolsonaro

A janela de trocas partidárias no Congresso, encerrada na sexta-feira (31/04), mostrou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro é considerada pelos deputados a melhor opção para que eles se reelejam em outubro. Nos trinta dias de trocas, um de cada quatro deputados trocou de partido.

Das 135 trocas, 79 foram em direção às três legendas da aliança bolsonarista, os partidos Liberal, Progressistas e Republicanos. É um sinal evidente de que, ao contrário do que apontam as pesquisas, para quem depende da política a candidatura Bolsonaro tem chances reais de vitória.

Os partidos de esquerda não aproveitaram a janela. A federação de Lula (PT-PCdoB-PV) tinha 65 deputados e ficou com 67. A aliança PSOL-Rede manteve 10 deputados.

Como esperado, ao não aceitar fazer parte da federação, a bancada do PSB caiu de 30 para 21 representes, enquanto o PDT de Ciro Gomes encolheu de 25 para 19 deputados. Era sabido que a janela iria encolher o União Brasil, o novo partido criado a partir do abrigo bolsonarista do PSL e do Democratas e que virou um castelo fantasma. 36 deputados deixaram o União Brasil em março.

O saldo final reforça o poder do mais poderoso político brasileiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira. Foi ele e seu Doppelgänger Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, que deram a espinha dorsal à política do governo Bolsonaro, organizada a partir dos interesses de PL, PP e Republicanos.
Com as agora famosas emendas do Orçamento Secreto, o presidente da Câmara passou aos deputados da sua base o controle de mais de R$ 30 bilhões em verbas públicas, valor superior ao que o próprio governo federal tem no Orçamento para gastar livremente.

Com o novo mecanismo no orçamento, um prefeito ao chegar em Brasília em busca de recursos para sua cidade não pede mais ao taxista para pegar o Eixão e chegar à Esplanada dos Ministérios, mas sim a L-4, o caminho mais rápido para o Congresso. É nos gabinetes dos deputados que os prefeitos garantem as verbas para a reforma de uma estrada ou a construção de uma nova escola. O orçamento secreto deu aos deputados um poder inédito sobre os prefeitos, que será retribuído na campanha de outubro.

Lira também fez aprovar o reajuste do fundo público eleitoral de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões, dando aos partidos uma autonomia sobre os financiadores privados que nunca tiveram. Como as doações de empresas estão proibidas e a de particulares tem limitações pela Receita Federal, os candidatos estão nas mãos dos seus partidos, que controlam qual candidato vai receber quanto. Isso naturalmente favorece quem já tem mandato e, na prática, vai funcionar como se o Brasil tivesse listas partidárias.

Ao permitir aos deputados tanto poder político, Arthur Lira garantiu para si a fidelidade da maioria da Câmara. Parte expressiva dos deputados que em março embarcaram nos três partidos bolsonaristas estava cumprindo ordens de Lira. O presidente da Câmara ficará feliz caso Bolsonaro se reeleja, mas o seu projeto real é a sua própria reeleição em fevereiro de 2023. Para isso, a derrota de Lula da Silva – que já anunciou que pretende acabar com o orçamento secreto – é fundamental. Por isso, a aposta em Bolsonaro.

Um cenário de Lula no Palácio do Planalto e Arthur Lira na presidência da Câmara será de turbulência com potencial de repetir os embates de Dilma Rousseff e Eduardo Cunha, entre 2015 e 16.

Pesquisa da empresa ActionRelGov para Frente Parlamentar do Empreendedorismo, publicada pelo jornal digital Poder360, mostrou que o Poder Executivo vem perdendo influência sobre o trabalho do Legislativo desde o governo Rousseff, mas essa tendência se ampliou com Bolsonaro.

Nos três anos do governo Bolsonaro, pela primeira vez o Legislativo passou a aprovar mais medidas próprias do que oriundas do Palácio do Planalto. Em 2021, com Lira na presidência, dos 127 projetos aprovados no Legislativo, só 42 tiveram origem no governo federal, o menor índice da história. Em contrapartida, a Câmara aprovou 42 projetos e o Senado 40. No ano passado, das 66 medidas provisórias enviadas por Bolsonaro, 29 sequer foram votadas e perderam a eficácia.