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Debate: o ato falho de Bolsonaro ao citar leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Presidente e candidato à reeleição citou legislações de incentivo à cultura que tentou vetar durante a pandemia da Covid-19

Por Kelly Miyashiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 30 set 2022, 10h08 - Publicado em 30 set 2022, 01h45

Durante o debate da Globo entre presidenciáveis, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL (Partido Liberal), citou a criação das leis de incentivo à cultura, em seu governo, que levam os nomes de Aldir Blanc e Paulo Gustavo, artistas que foram vítimas da Covid-19 em meio à pandemia. O presidente, entretanto, tentou vetar as duas leis. Segundo o site oficial do Senado, o texto da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura previa repasses anuais de 3 bilhões de reais da União para estados, Distrito Federal e municípios. A decisão do veto de Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de maio deste ano.

De acordo com a Câmara dos Deputados, Bolsonaro vetou o texto batizado de lei Paulo Gustavo, Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria 3,86 bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais provocados pela pandemia. A decisão foi publicada em 6 de abril deste ano no Diário. Em julho, o Congresso Nacional derrubou os dois vetos. O compositor Aldir Blanc morreu em maio de 2020 em decorrência da Covid-19. Já Paulo Gustavo não resistiu à doença um ano depois.


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