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Por Veja correspondentes
Política, negócios, urbanismo e outros temas e personagens gaúchos. Por Paula Sperb, de Porto Alegre
‘Salvadores da pátria são perigosos’, diz Alexandre de Moraes
Ministro do Supremo Tribunal Federal disse que descrédito da política é propício para surgirem figuras que "desrespeitam o equilíbrio democrático"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse na manhã desta sexta-feira, em Porto Alegre, que “salvadores da pátria” na política são “extremamente perigosos”. Moraes falou em palestra “Judicialização da política e politização do judiciário” promovida pelo curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Fundação Ministério Público (FMP).
“Todos deram errado, mas continuam esperando um salvador da pátria. É um ‘sebastianismo português’. Impressionante como a cultura vai passando”, disse o ministro em referência ao movimento do século XVI, quando acreditava-se que o rei de Portugal, D. Sebastião, retornaria para solucionar os problemas do país após o seu desaparecimento.
“As pessoas perguntam para que serve [o Congresso], que viveríamos melhor sem. Mas assim voltam a surgir os salvadores da pátria que desrespeitam o equilíbrio democrático, o que é extremamente perigoso. Nesses trinta anos [desde a Constituição de 1988], o Legislativo foi se enfraquecendo. As pessoas foram perdendo o interesse em participar da política”, acrescentou o ministro.
Moraes, que foi secretário de Segurança de São Paulo, disse ainda que “não adianta achar que fora da política se resolve todos os problemas”. De acordo com ele, a solução passa por um fortalecimento das siglas e do Legislativo. Por mais que o Judiciário tenha confiança pública, “não adianta ser um poder só porque ele não resolve todos os problemas do mundo”, defendeu.
O ministro também defendeu que juízes e promotores não atuem como políticos. “Os atores políticos são do Executivo e Legislativo. No ramo da Justiça, se faz política institucional, mas não como ator político senão teremos os mesmos problemas [dos políticos] e perderemos a legitimidade”, disse.
Quanto ao tema da palestra, Moraes afirmou não haver judicialização da política. Isso porque, segundo ele, todas as decisões do STF, “certas ou erradas”, são possíveis porque a Constituição de 1988 garantiu essa competência à corte. Ele cita que quem leva as questões ao tribunal são os próprios parlamentares. “O enfraquecimento dos partidos fez com que essa guerra entre eles levasse tudo para o Judiciário. Perdeu uma votação? Entra no Judiciário, entra com um mandado de segurança”, complementou.
Enquanto defendeu o fortalecimento da política e o papel mediador da Justiça, Moraes criticou a imprensa que, segundo ele, “vem confundindo o campinho”. “Se não vem confundindo, vem induzindo a população”, disse ao comentar sobre a opinião de que o Judiciário “quer governar”.
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