Durante um tempo, tocou nas rádios uma música-galhofa cujo refrão era assim: “Nóis é jeca, mais nóis é jóia”. Pois é… Um leitor que me detesta escreveu pra cá me esculhambando: “Você não tem humor”. Talvez. Então saio da piada e vou para a coisa séria: “Nóis é jeca e não é jóia”. Só jeca! Bocó mesmo!

Participei ontem, como sabem, de uma seminário da revista Info, da Editora Abril. Entre outros assuntos, acabou aparecendo o tema da liberdade da imprensa e de expressão, censura etc. Não me lembro direito, mas é possível que eu mesmo tenha dado um jeito de tocar no assunto De fato, a liberdade de expressão é a questão fundadora da comunicação. Todo o resto está pelo menos um degrau abaixo. O horário eleitoral gratuito, uma das expressões da política cartorial e burocrática do Brasil, começa hoje. “Daniela, Brasileira Insone” — eu gosto muito dessa identificação —, leitora diária e querida do blog, manda-me o seguinte comentário (em azul):

Reinaldo,Eu não queria te incomodar antes que 7 dias tivessem transcorridos do fato primeiro. Acontece que a coisa está ficando cada hora mais grave.Quinta-feira passada, o Google apagou do Orkut praticamente todos os perfis da mediação da comunidade Geraldo Alckmin Prefeito e das outras comunidades de candidatos a prefeito ligados a ela, que era maior. Com isso, todos os textos (e foram muitos, feitos ao longo de mais de um ano) dos mediadores foram excluídos.Nenhuma satisfação nos foi dada, mas nossas suspeitas, óbvio, recaíram na hipótese de terem sido denúncias oriundas do “lado das trevas”.Hoje, a comunidade do Alckmin foi deletada, inteira. Seis anos de debates apagados, cortados, excluídos. Debates e informações arquivadas que usávamos também como referência em outros debates, como fonte de informação (havia muitos textos seus lá, inclusive) foram para o beleléu (tomara, tomara!, que tenha backup). Agora, perfis e comunidades “do lado de lá” também estão sendo excluídos. Marta, Kassab, enfim, qualquer comunidade ou perfil com o nome de um político que esteja concorrendo neste pleito está indo ou está passível de ir a qualquer momento para o espaço. Emitir opinião de apoio a um candidato no Orkut ficou proibido! E tenho quase certeza que o Orkut não tem culpa, não: estão cumprindo ordem judicial.(…)Obviamente, tudo por conta desta resolução ridícula do TSE, que você já comentou há meses atrás:RESOLUÇÃO 22.718 – INSTRUÇÃO Nº 121 – CLASSE 12ª – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL.Relator Ministro Ari Pargendler.CAPÍTULO IVDA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNETArt. 18. A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.Por desencargo, acabei de conversar com um professor de Direito Constitucional. Ele confirmou exatamente o que eu já previa: essa resolução do TSE fere o artigo 5º da Constituição, que garante liberdade de expressão, vedado o anonimato (e os IPs, segundo ele, descaracterizam anonimato). Além do quê, meu perfil apagado tinha meu nome e minha foto, ou seja: não havia anonimato. Segundo o professor, era evidente que aquela resolução iria dar problema.Estamos todos muito chocados, indignados, desalentados, abismados!Eu não sei o que é que exatamente tem que ser feito. Mas alguma coisa precisa ser feita, E rápido, urgente, urgentíssimo.Na falta de algo melhor, estou colocando a boca no trombone o quanto (ou enquanto?) posso.Desculpe o tom, Rei, mas HEEEELPPP, REINALDO, HEEEELPPP!Publicar Recusar (Daniela • Brasileira Insone) 23:42

Comento
Parece um evento sem importância, não é?, mas, acreditem: vale por um sentença de condenação enquanto a resolução 22.718, esta estrovenga autoritária, com laivos de tirania, estiver em vigor. Vejam lá: sabem o horário eleitoral que começa hoje? Nós pagamos. Sim, as emissoras, na prática, cobram do estado — e fazem muito bem! Como o estado não gera recursos — só consome! —, alguém faz isso: eu, você, o zé mané… Essa gente que trabalha e estuda, que estuda e trabalha. Adiante.

Usam o nosso dinheiro ou para a marquetagem milionária, freqüentemente mentirosa, ou para organizar aquele desfile de zumbis, candidatos de si mesmos, com seus terninhos esturricados, suas gravatas hediondas, seus crânios ameaçadores — o que sempre me faz supor que estão ainda coabitando estágios diversos da civilização. O teste é jogar uma banana… E qual é o nosso poder de interferência naquela porcaria? Zero! Nada! Nenhum! A única maneira que temos de atuar, então, é desligando a televisão. A Justiça Eleitoral pode disciplinar tudo, certo? Só não pode disciplinar a mentira, o engodo, a vigarice, a picaretagem.

E onde é que ela decide ser severa? Justamente no meio de comunicação — porque é o que é a Internet — que permite a participação livre do internauta-eleitor: ele pode opinar, editar coisas, debater, dizer o que pensa. Não, não! Os doutores acham que, assim, é liberdade demais! Eles pretendem ter a nossa tutela. E acreditam piamente que a Constituição e os Códigos Civil e Penal não podem dar conta de eventuais transgressões. Por isso criam leis específicas — e a conseqüência do que nasce viciado no princípio não poderia ser outra: menos liberdade.

Ora, entrem no Youtube para ver a guerra travada entre democratas e republicanos. E quem ousaria dizer a um americano que ele está proibido de expressar sua opinião política na Internet? A Primeira Emenda impede a censura. Ocorre que a Constituição brasileira também! Mas deram um jeito de criar uma portaria que, vejam o escândalo!, na prática, faz da Carta, nesse particular, letra morta.

E notem que não estou me referindo a este candidato ou àquele. Por que os petistas não podem fazer as suas páginas em defesa de Marta Suplicy? Porque os tucanos não podem agir do mesmo modo com Alckmin, e os democratas e simpatizantes de Kassab, a mesma coisa com o seu candidato? Dirá alguém: “Porque a portaria proíbe”. Eu sei que sim. Mas por que, então, a portaria proíbe? Qual é o norte? Qual é o conceito? Qual é o princípio do direito, consagrado na Constituição, que justifica a proibição? Inexiste.

Quando, no governo Sarney, se discutia a então nova Constituição, uma expressão ganhou notoriedade: “Acabar com o entulho autoritário”, referência à legislação da ditadura. Pois bem: vinte anos depois da Carta, já temos o “entulho democrático”, e a portaria 22.718 é parte dele. Ah, claro, foi pensada com a melhor das boas intenções, para garantir “igualdade de condições” na disputa.

Besteira! O que ela tenta é igualar os desiguais. Ninguém criará páginas de afinidade e ou de debates dos candidatos de si mesmos. Mas não vai aí nenhuma injustiça com eles. Não serão criadas porque eles não têm eleitores. É tão simples! É tão óbvio! É tão ridiculamente evidente, que ter de afirmá-lo só dá conta da jequice legiferante de nossos doutores.

Aqui e ali ensaiamos vôos de grandeza; cheios de entusiasmo às vezes, dizemos para nós mesmos: “Ah, agora vai”. Passa o tempo, e lá estamos na rabeira, como se um destino contínuo estivesse sendo tramado e desenhado nas trevas do atraso. Não chega a dar uma certa preguiça moral ter de escrever coisas como essa? Por que os partidos, a OAB e as tais entidades da sociedade civil não se manifestam contra o que é, obviamente, censura? A resposta não é boa: porque a liberdade de expressão ainda não é um valor considerado inegociável e intocável. Sob certas circunstâncias, há quem considere a censura justa, até necessária.

Até que essa porcaria não mude, fazer o quê? Criar de dia e à luz do dia as páginas que o Brasil jeca, bocó, apagará à noite em nome da “igualdade de oportunidades”. Madame Roland, a caminho da guilhotina, teria lamentado os crimes que o terror jacobino cometia “em nome da liberdade”. Hoje em dia? “Ah, igualdade, igualdade, quantos crimes se cometem em teu nome!”