Por Fabiane Leite, no Estadão:
Entidades que defendem portadores do vírus da aids e o Conselho de Medicina do Estado de São Paulo acusam o PT de endossar critérios preconceituosos em uma seleção para interessados em estudar Medicina em Cuba.
No dia 22 de janeiro, o partido anunciou em seu site abertura de processo pré-seletivo para 10 vagas na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam). E informa que, por exigência do governo cubano, os candidatos terão de apresentar exame de HIV “com firma reconhecida da assinatura do médico responsável”, atestado de saúde física e mental e, no caso de mulheres, exame de gravidez.
No Brasil a discriminação a portadores de doenças é vetada pela Constituição Federal e a exigência de testes de HIV em qualquer circunstância foi banida por leis e normas federais, estaduais e municipais. “O problema é que a exigência supera a ética e atinge a dignidade humana, defendida por nossa Constituição. O cidadão brasileiro não pode se submeter a isso”, afirmou Henrique Carlos Gonçalves, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. “Trata-se de uma exigência descabida, discriminatória, preconceituosa e inconstitucional. Há mais de 15 anos o Brasil rechaçou a realização de testes sorológicos anti-HIV prévios à admissão ou manutenção de trabalho, matrícula ou freqüência em quaisquer circunstâncias, em estabelecimentos públicos e privados”, afirma carta enviada ao PT pelo Grupo Pela Vidda, ONG que atua em defesa de portadores do HIV há 18 anos.
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