O voto de Peluso, a discriminação positiva que já existe, o grande equívoco e a pergunta sem resposta
Neste momento, vota o ministro Cezar Peluso. Dada a linha de argumentação, tudo indica que vá se alinhar com as cotas. Peluso toca num aspecto de que tratei no texto desta manhã: existe já discriminação positiva no Brasil. As mulheres, por exemplo, contam com leis especiais. Sim, é verdade. Mas essa especialidade entra como um […]
Neste momento, vota o ministro Cezar Peluso. Dada a linha de argumentação, tudo indica que vá se alinhar com as cotas. Peluso toca num aspecto de que tratei no texto desta manhã: existe já discriminação positiva no Brasil. As mulheres, por exemplo, contam com leis especiais. Sim, é verdade. Mas essa especialidade entra como um suplemento e não se estabelece em prejuízo de ninguém. As cotas raciais solapam direitos de uns em benefício de outros com base na cor da pele. São situações absolutamente distintas e que ferem, de maneira flagrante, sim, o Artigo 5º da Constituição.
Até agora, não há ministro da corte que tenha respondido a uma questão básica:
“Por que um branco pobre há de ser preterido na universidade em favor de um negro, seja ele pobre ou rico?”
Havendo uma boa resposta, inclusive de leitores favoráveis a cotas, publico com destaque. Mas há de ser boa, isto é, preservando o fundamento da igualdade, expresso no Artigo 5º da Constituição, uma cláusula pétrea — que acaba de virar pó.