Esportes e Cultura na disputa por verba pública

Por Clarissa Thomé e Bruno Lousada, no Estadão desta terça: “Os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e dos Esportes, Orlando Silva Júnior, vão propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que empresas possam investir até 8% do Imposto de Renda devido em projetos culturais e de esporte, o dobro da alíquota permitida hoje. O aumento no teto de renúncia fiscal para as empresas seria a saída para a polêmica provocada pela Lei do Esporte, que prevê incentivos para o setor utilizando-se da mesma fonte que beneficia projetos culturais. O projeto de lei, que deve ser votado esta semana no Senado, mobilizou a classe artística, que teme perder patrocínio. Hoje, atores como Tônia Carrero, Natália Thimberg, Ney Latorraca, Fernanda Montenegro e o produtor teatral Eduardo Barata reúnem-se para um café da manhã com os senadores para pedir o adiamento da votação a fim de que o tema seja mais bem discutido. Os dois ministros estiveram reunidos com artistas e representantes dos esportes por cerca de três horas ontem no Rio. Silva Júnior disse que não pretende abrir mão da lei que prevê incentivo fiscal para as empresas investirem no esporte nem modificar o texto da lei que tramita no Senado. ‘Não apostaremos em contradição entre esporte e cultura. Ambos servem ao desenvolvimento do Brasil. O foco de ajuste deve ser a Lei 9.532/97′, afirmou, referindo-se à lei que estabelece o teto para renúncia fiscal das empresas. Gil confirmou que o aumento da alíquota é consenso entre os dois ministérios, mas deixou claro que prefere o adiamento da votação da lei. ‘Desde agosto, venho alertando sobre a inconveniência de colocar as duas leis sob o mesmo ângulo fiscal. A primeira análise é de que a lei do incentivo para outras áreas deveria ser levada para outros impostos’, afirmou. ‘A manifestação dos artistas é no sentido de que o esporte deve ter lei de incentivo, desde que não estabeleça uma competição canibalizadora com a cultura’, explicou o ministro. ‘Não há guerra, não são batalhões que vão se encontrar numa praça. Buscamos uma conciliação e atendimento equânime que satisfaça as duas partes’, disse Fernanda Montenegro.” Assinante do Estadão lê mais aqui