DEM afirma que Petrobras favoreceu PSB

Por Silvia Freire, na Folha:
Maior contribuinte do Rio Grande do Norte, a Petrobras antecipou para o fim de dezembro -últimos dias da gestão do ex-governador Iberê Ferreira (PSB)- o pagamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) ao Estado. A medida revoltou o governo de Rosalba Ciarlini (DEM), que assumiu o cargo no dia 1º último e viu motivação política no pagamento da estatal. Historicamente, o imposto é pago até o dia 20 do mês seguinte. No caso do Rio Grande do Norte, o dinheiro entraria no caixa já na gestão da nova governadora, adversária política de Iberê.

Com a antecipação, entraram nos cofres do Estado em dezembro, segundo o atual governo, R$ 38 milhões, quantia equivalente a 90% do ICMS devido em dezembro pela Petrobras. O dinheiro ajudou o ex-governador a quitar a folha de pagamento de dezembro e o 13º dos servidores públicos antes de deixar o cargo. O total da folha do Estado chega a R$ 200 milhões. Para Ciarlini, a antecipação do pagamento prejudicou as contas do Estado no início de sua gestão. Ela afirma que seu antecessor deixou um deficit de mais de R$ 100 milhões na conta do Estado em dívidas não pagas.

ENERGIA
Segundo o atual governo estadual, a Cosern, empresa distribuidora de energia do Estado, também antecipou para dezembro o pagamento do ICMS devido. No total, R$ 43 milhões deixaram de entrar no caixa do novo governo neste mês de janeiro. A receita mensal do Estado é de aproximadamente R$ R$ 460 milhões. “É uma coisa inusitada. Nenhum contribuinte antecipa pagamentos. Imagino que possa ter sido uma determinação superior [da empresa]”, disse o secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Paulo de Tarso Fernandes.