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Em resposta ao pedido do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, para a divulgação do cronograma de vacinação contra a covid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, divulgou nesta terça-feira um documento em que detalha as cinco fases do plano de imunização.
No documento, Pazuello explica que a primeira fase, de elaboração e apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, já foi concluída.
De acordo com o ministro, a segunda fase consiste no planejamento e coordenação das ações da logística de distribuição realizada entre o Ministério da Saúde, os 26 estados e o Distrito Federal.
“Registrada uma vacina ou autorizado o uso emergencial de um imunizante, bem assim seja o imunobiológico adquirido (nos termos da legislação pertinente) e entregue no Complexo de Armazenamento do Ministério da Saúde, a previsão de distribuição para Estados e Distrito Federal é de até cinco dias”, afirma.
A terceira fase diz respeito à logística e distribuição para os estados. Pazuello ressalta que “é da competência dos estados e do Distrito Federal” a distribuição das vacinas aos municípios e regiões administrativas, “contando com o apoio logístico do Ministério da Saúde”.
A quarta fase é a execução da vacinação que será feita pelos municípios, “com apoio e coordenação dos Estados, Distrito Federal e Ministério da Saúde”.
O ministro também descreve, no documento, que o período de vacinação para cada grupo prioritário é de aproximadamente trinta dias e estima que em 12 meses — um ano — “concluirá a vacinação da população em geral”. De acordo com a pasta, esse prazo dependerá, “concomitantemente, do quantitativo de imunobiológico disponibilizado para uso, completando-se o plano de vacinação em um total de aproximadamente dezesseis meses”.
A quinta e última fase consiste no monitoramento e rastreabilidade, “tendo em vista que as vacinas possuirão previsões em sua bula de prazo distintos” para a aplicação da segunda dose.
A divulgação do despacho atende à determinação de Lewandowski para que fosse dada ampla publicidade às informações assim que fossem disponibilizadas.
Giro VEJA - quarta, 1º de maio
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