TCE suspende licitação de táxi aéreo para Pezão

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) suspendeu, nesta terça (22), a licitação que seria realizada pelo Governo fluminense para contratar uma empresa de táxi aéreo.

Estimado em R$ 2,5 milhões, o pregão eletrônico estava marcado para ser realizado na próxima quarta (23). Segundo a relatora do processo, conselheira Andrea Siqueira Martins, o certame ficará suspenso até a Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico apresente uma série de esclarecimentos solicitados.

Entre as exigências, a relatora quer saber quais foram os requisitos avaliados para justificar o serviço de excelência exigido. Também foram solicitadas pesquisas de mercado feitas para estipular o valor da concorrência. 

Andreia pede ainda que o governo “pondere sobre a pertinência e oportunidade da contratação pretendida, apresentando justificativas em relação à escolha da prestação dos serviços nos moldes aqui delineados em detrimento de outras opções de transporte aéreo disponíveis no mercado, tendo em consideração a gravíssima situação fiscal em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro”.