A deputada estadual, Marina Helou, criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por não usar todo o recurso disponível para o combate a enchentes. Segundo ela, mesmo com a urgência dos últimos dias, o governo paulista usa apenas 40% da verba destinada ao combate à enchente.
“Diante das chuvas devastadoras em São Paulo, é essencial que os recursos públicos sejam direcionados para proteger vidas e prevenir tragédias. As verbas não utilizadas deveriam ter ido para obras de drenagem mais eficientes e para arborização das vias em áreas urbanas”, criticou Marina.
A deputada é autora do projeto de lei que decreta emergência climática no estado de São Paulo e preside a Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento.
A cidade de São Paulo passa por dias complicados devido à sequência de chuvas. Na quarta-feira, uma pessoa morreu após ser atingida por um fio energizado na Zona Sul da capital. Na quinta-feira, parte da Zona Norte entrou em estado de atenção por alagamentos.
Em contato com o Radar, o governo estadual alegou que a critica da deputada parte de matérias veiculadas na imprensa, contestadas pelo Palácio dos Bandeirantes, pois não considerou contratos que tiveram de ser cancelados e “restos a pagar” — despesas prometidas no orçamento que não foram pagas até 31 de dezembro.
Confira o posicionamento do governo de São Paulo:
“O Departamento de Águas e Energia Elétrica investiu em 2023 cerca de R$ 1,2 bilhão em obras destinadas ao enfrentamento de enchentes, como construções de piscinões, contenção de encostas, desassoreamento e reconstruções. Considerando que o valor em lei orçamentária anual foi de R$ 2 bilhões, a execução foi de cerca de 60%. No entanto, é fundamental ressaltar que R$ 530 milhões, ou seja, aproximadamente um quarto do orçamento previsto, referem-se aos contratos das barragens Pedreira e Duas Pontes, que tiveram que ser rescindidos por paralisação das obras e descumprimento contratual. Portanto, a execução do orçamento total disponível já é superior a 80%.
Por meio da Defesa Civil foram investidos outros R$ 120 milhões em ações ligadas ao combate dos eventos climáticos. Ao todo foram R$ 91 milhões em obras, R$ 21,6 milhões na compra de viaturas e equipamentos e R$ 7 milhões repassados aos municípios para serviços emergenciais. Além disso, foram repassados em 2023 mais de R$ 24 milhões aos municípios para o combate às enchentes, por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Em 2022, o valor total deste repasse foi de R$ 2,5 milhões”.