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STJ mantém prisão preventiva de investigado por terrorismo por PF e FBI

Ministro Og Fernandes diz que corte superior não pode derrubar uma liminar que ainda não foi analisada pelo colegiado do TRF-6

Por Redação
Atualizado em 9 Maio 2024, 10h45 - Publicado em 1 fev 2024, 11h15

O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, negou um pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Lucas Passos Lima, investigado pela Polícia Federal, em cooperação com o FBI, por suspeita de envolvimento em atos preparatórios de terrorismo e ligação com o Hezbollah.

Og Fernandes argumentou que, pela jurisprudência vigente, o STJ não poderia derrubar uma decisão liminar da relatora do processo no TRF-6 que ainda não foi analisada pelo colegiado do tribunal de segunda instância.

A defesa do investigado também alegava excesso de prazo da prisão e contestava outros procedimentos. O ministro do STJ disse que a decisão do TRF-6 que manteve a prisão preventiva foi amparada em indícios de crime definido pela Lei Antiterrorismo e nas peculiaridades da investigação.

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