STF foca em repercussão geral na volta do recesso
Todos os processos na pauta do STF para o primeiro dia de julgamento do plenário são casos com repercussão geral reconhecida. Isso significa que a decisão servirá para resolver diversas ações semelhantes que estão nas diversas instâncias do Judiciário.
Todos os processos na pauta do STF para o primeiro dia de julgamento do plenário são casos com repercussão geral reconhecida.
Isso significa que a decisão servirá para resolver diversas ações semelhantes que estão nas diversas instâncias do Judiciário.