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STF foca em repercussão geral na volta do recesso

Todos os processos na pauta do STF para o primeiro dia de julgamento do plenário são casos com repercussão geral reconhecida. Isso significa que a decisão servirá para resolver diversas ações semelhantes que estão nas diversas instâncias do Judiciário.

Por Da Redação Atualizado em 30 jul 2020, 23h37 - Publicado em 1 fev 2016, 12h13

STF: agilizando trabalho

Todos os processos na pauta do STF para o primeiro dia de julgamento do plenário são casos com repercussão geral reconhecida.

Isso significa que a decisão servirá para resolver diversas ações semelhantes que estão nas diversas instâncias do Judiciário.


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