Em meio ao alerta da OMS de que a variante Ômicron do coronavírus representa um risco muito elevado para o planeta, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou nesta segunda-feira um projeto de lei que obriga viajantes que quiserem entrar no Brasil a apresentarem certificado de vacinação completa contra a Covid-19 ou um exame com resultado negativo — neste caso, cumprindo um período de quarentena logo depois de chegarem ao país.

Segundo a proposta do senador, a medida vale para o viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, que pode ter a autorização de entrada no território brasileiro negada se não apresentar os documentos exigidos às autoridades.

O projeto estipula que só serão aceitadas as vacinas aprovadas pela Anvisa ou pela OMS. Aqueles que não tiverem se vacinado ou estiverem com o esquema de vacinação incompleto deverão apresentar o exame negativo e se submeter a período de quarentena obrigatório.

“O agravamento da pandemia em outros países tem grande chance de repercutir intensamente no Brasil, fazendo o país correr o risco de reviver período recente e trágico de alta mortalidade, esgotamento de insumos para a saúde e de lotação de enfermarias e de unidades de terapia intensiva. Isso é ainda mais preocupante pelo fato de se aproximarem eventos que atraem muitos turistas estrangeiros ao país – como o réveillon e o Carnaval”, justifica o senador.

Para ele, a medida é fundamental para diminuir a probabilidade de autorizar a entrada de pessoas com Covid-19, especialmente, aquelas infectadas com cepas do novo coronavírus mais transmissíveis e resistentes às vacinas, como pode ser o caso da variante recentemente identificada na África” do Sul.

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