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Brasil

Saiba quem vai discutir a regulação das redes sociais em audiência no STF

Na terça e na quarta da semana que vem, 45 expositores vão debater as regras do Marco Civil da Internet

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO 23 mar 2023, 10h30

Fachada do STF. Tribunal acabou com sigilo em nomes de investigados — Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (Orlando Brito/VEJA)

O STF definiu quais serão os participantes das audiências públicas que serão realizadas na semana que vem sobre as regras do Marco Civil da Internet.

Na terça e na quarta-feira, 45 expositores vão discutir a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

Essas questões são objeto dos recursos extraordinários 1037396 e 1057258, que são relatados pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli e têm repercussão geral. Entre os dias 3 e 15 deste mês, houve 91 pedidos de inscrição para a audiência. Veja a seguir a programação, com os selecionados, que terão 10 minutos cada um para se manifestar:

Dia 28

Facebook Serviços Online do Brasil Ltda (Rodrigo Ruf Martins, gerente jurídico)
Google Brasil Internet Ltda (Guilherme Cardoso Sanchez, advogado sênior)
Bruno Henrique Trevizan Forti, advogado da autora do recurso, Lourdes Pavioto Correa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Paulo Pimenta, ministro, e João Brant, secretário de Políticas Digitais)
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (Silvio Almeida, ministro)
Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital (Lafayette de Andrada, deputado federal)
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Estela Aranha, assessora especial do ministro)
Ministério das Comunicações (Maximiliano Salvadori Martinhão, secretário de Telecomunicações)
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da Advocacia-Geral da União (Marcelo
Eugênio Feitosa Almeida, procurador-geral da União)
Ministério das Mulheres (Isis Menezes Taboas, assessora da ministra)
Twitter Brasil (Jacqueline Abreu, consultora jurídica)
ByteDance Brasil (Fernando Gallo, diretor de Políticas Públicas do TikTok no Brasil)
Wikimedia Foundation Inc (Tiago Machado Cortez, advogado)
Mercado Livre (Humberto Chiesi Filho, diretor Jurídico de Dispute Resolution na América Latina)
GetEdu (José Emiliano Paes Landim Neto)
Associação Brasileira de Internet (Carlos Affonso Souza)
Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto, representante no Internet and Jurisdiction Policy Network 2019)
Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Cristiane Sanches de Souza Corrêa, advogada)
Agência Nacional de Telecomunicações (Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel)
Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (Waldemar Gonçalves, diretor-presidente da ANPD)
Instituto dos Advogados de São Paulo (Marcel Leonardi)
OAB-SP (Ronaldo Lemos, presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação)
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Marcelo Lamego Carpenter)
Associação Nacional de Jornais (Marcelo Rech, presidente executivo da ANJ)
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Tais Borja Gasparian)
Associação Brasileira de Comunicação Pública (Cláudia Lemos, presidente da ABCPública, e Lincoln Macário,
jornalista e pesquisador em ciência política)
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Walter José Faiad de Moura)
Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (João Victor Rozatti Longh, Guilherme Magalhães Martins)
Artigo 19 Brasil (Raquel da Cruz Lima, coordenadora do Artigo 19 Brasil e América do Sul)
Núcleo de informação e coordenação do Ponto BR (Demi Getschko, diretor do NIC.br e conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil)
Instituto Alana (Isabella Henriques, diretora executiva)
Confederação Israelita do Brasil (Rony Vainzof, advogado e secretário da Conib)

Dia 29

Associação Brasileira de Jurimetria (Marcelo Guedes Nunes)
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (Angelo Longo Ferraro, Miguel Filipi Pimentel Novaes e Marcelo Winch Schmidt)
Instituto de Liberdade Digital c/c Laboratório de Direito Digital e Democracia da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Diogo Rais, cofundador)
Legal Grounds Institute (Ricardo Campos)
InternetLab (Francisco Brito Cruz, diretor executivo)
Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (Daniel Dias, pesquisador)
Rede de Direito Civil Contemporâneo (Otávio Luiz Rodrigues Júnior e Rodrigo Xavier Leonardo)
Clínica de Responsabilidade Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Anderson Schreiber, coordenador)
Instituto Brasileiro de Direito Civil (João Quinelato, pesquisador)
Instituto de Tecnologia e Sociedade (Fabro Steibel, diretor executivo)
Instituto Internet no Estado da Arte e Instituto Norberto Bobbio (Patrícia Peck Pinheiro, diretora executiva do Itstart)
Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (Nicolo Zingales)
Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (Alexandre Pacheco da Silva, coordenador)